Campus Caçapava do Sul

Conforme Instrução Normativa nº 24/2023, implementada pela Secretaria de Gestão (Seges), Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho (SGPRT) e pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) está atualizando o sistema de gerenciamento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). O documento estabelece orientações aos órgãos e entidades que integram o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) e o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg) na execução do PGD.

Atualmente, a Unipampa utiliza a versão “PGD 1.0”, ligada ao Sistema de Gestão de Pessoas (SisGP). A substituição está sendo realizada pela versão “PGD 2.0”, agora vinculada à Plataforma Eletrônica de Trabalho e Visão Sistêmica (Petrvs). O suporte foi o primeiro desenvolvido pelos órgãos centrais do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), seguindo as recomendações estabelecidas na Instrução Normativa nº 24/2023. Desta forma, o programa faz o gerenciamento do trabalho dos servidores de forma otimizada, importando informações do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), como lotação e unidades.

A previsão de implementação permanente é para julho. Ainda em maio, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) instituiu a nova atualização na Unipampa através do ambiente de treinamento da Rede PGD. A Rede permite consulta permanente, troca de experiências e de divulgação de ações de desenvolvimento relacionadas ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD). A Rede é formada por representantes indicados por dirigentes de órgãos e entidades da administração pública federal. Os representantes da Unipampa são os servidores Alexandre Villas Bôas, titular, e Jean Ferreira, suplente.

Como consequência da Instrução Normativa nº 24/2023, as “tabelas de atividades” serão extintas e agora passam a valer os “planos de entrega” da unidade, que reúnem os seguintes requisitos a serem previstos: prazos, metas, demandantes e destinatários de cada entrega planejada para a equipe da unidade. Os planos de entrega poderão ser vinculados ao planejamento estratégico da instituição, permitindo o acompanhamento de metas e cumprimento dos acordos estabelecidos por meio do Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR).

EMISSÃO DE NOVA PORTARIA

Na Unipampa, atendendo às orientações legais da Instrução Normativa nº 24/2023, uma portaria contendo ajustes de regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) tem previsão de ser emitida em julho de 2024. O Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do documento é composto pelos membros da Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho (COMPGD) e integrantes da gestão superior da Unipampa. 

Haverá capacitação das chefias das unidades e, posteriormente, dos participantes para uso do Sistema Petrvs. Hoje, a Unipampa possui 533 servidores em PGD que atendem 182 setores.