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Data de publicação 01/07/2022 - 14:27 Atualizado em: 01/07/2022 - 14:27

Manifesto à sociedade brasileira sobre cortes do orçamento para Educação e Ciência

Universidades públicas, institutos federais, entidades científicas, profissionais, sindicais e estudantis gaúchas publicam, nesta sexta-feira, 1º de julho, manifesto à sociedade brasileira sobre cortes do orçamento para Educação e Ciência. A íntegra do documento pode ser acessada em: Cortes do orçamento para Educação e Ciência e, também, a seguir:

Manifesto das universidades públicas, institutos federais, entidades científicas, profissionais, sindicais e estudantis gaúchas à sociedade brasileira

Cortes do orçamento para Educação e Ciência

Foi com perplexidade que o conjunto das universidades e institutos federais gaúchos recebeu as notícias de cortes de mais de R$ 1 bilhão no orçamento do Ministério da Educação (MEC) e de R$ 3 bilhões para Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), incluindo verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil.

Há vários anos temos apontado a necessidade de investimento em Educação e Ciência como forma de tornar o País forte na produção de tecnologia e referência mundial em inovação, possibilitando o enfrentamento de grandes problemas nacionais.

Apesar de todas as dificuldades que temos enfrentado, com corte de verbas e desvalorização de nossas instituições, continuamos lutando bravamente pelo cumprimento de nossa missão institucional. Por isto, as universidades e institutos federais gaúchos contribuíram e estão contribuindo de forma intensiva para o enfrentamento da pandemia, tanto na assistência em saúde nos locais de prática, como em ações essenciais de pesquisa, produção de testes e equipamentos, além de ações educativas para toda a sociedade. Direcionamos nossos recursos, como insumos, EPIs e equipamentos, disponibilizamos espaço físico e pessoal, e colaboramos com os governos federal, estadual e municipais, através do conhecimento acumulado pelos nossos pesquisadores e da atuação dedicada de toda a nossa comunidade.

Temos também enfatizado a importância de nossas instituições para o fortalecimento local (desenvolvimento do estado e dos municípios), incluindo o sistema de saúde. Os hospitais universitários e de ensino são fundamentais para a assistência à saúde de nossa população, assim como a nossa presença em diversos outros pontos da rede do Sistema Único de Saúde.

O corte pode inviabilizar o funcionamento de serviços essenciais de várias instituições gaúchas e atingir diretamente atividades fundamentais de ensino, pesquisa e extensão; visitas técnicas e insumos de laboratórios; assim como todos os serviços prestados por meio de contratos de terceirizados, como limpeza, vigilância, serviços agropecuários, portaria e auxiliares. Causa especial preocupação a dificuldade de permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, que dependem de recursos da universidade. O contexto é alarmante, pois o corte ocorre nos recursos destinados à manutenção das Instituições e se sobrepõe a um orçamento que já se apresentava insuficiente, devido a várias reduções gradativas nos últimos anos.

O conjunto das universidades públicas e institutos federais gaúchos e entidades signatárias, conclama a sociedade gaúcha a defender seu patrimônio intelectual, científico, cultural e humano, associando-se a nós na defesa de um orçamento adequado para a Educação e Ciência.

Reiteramos nosso compromisso com a educação pública de qualidade, gratuita e socialmente referenciada como um projeto de nação soberana, desenvolvida e democrática.

  • Universidade Federal do Rio Grande – FURG
  • Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA
  • Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
  • Universidade Federal de Pelotas – UFPel
  • Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA
  • ANDIFES
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – IFFAR
  • Instituto Federal Sul-rio-grandense – IFSul
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS
  • CONIF
  • Universidade do Estado do Rio Grande do Sul – UERGS
  • ADUFRGS-Sindical
  • PROIFES-Federação
  • ATENS UFRGS
  • CPERS
  • SINPRO
  • CUT
  • UNE
  • UEE
  • UBES
  • SBPC
  • OAB