O Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Fronteiras do Direito (GFRONTE) e o Projeto de Ensino Clínica de Direitos Animais (CDA), vinculados ao curso de Direito do Campus São Borja da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), promovem o Minicurso Introdução aos Direitos Animais. Discentes e docentes do Direito, além de interessados na área, podem se inscrever até 21 de abril via formulário disponível neste link.

O minicurso objetiva introduzir a temática transversal dos Direitos Animais na construção do conhecimento sobre o Direito brasileiro, no âmbito da teoria e da prática. Neste sentido, ao proporcionar uma formação básica, porém abrangente, sobre Direitos Animais, visa a capacitar a atuação da comunidade acadêmica da Unipampa São Borja nos Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão da CDA, junto ao GFRONTE.

De acordo com Waleska Mendes Cardoso, professora do Curso de Direito do Campus São Borja, coordenadora da CDA e Líder do GFRONTE, a temática é atual e relevante para a formação do bacharel em Direito, já sendo objeto de questionamento em concursos públicos e uma área de atuação profissional em franco desenvolvimento. Além disso, a comunidade externa será beneficiada pelas atividades de extensão da Clínica de Direitos Animais (CDA), pelo atendimento de demandas concretas do município de São Borja na área dos Direitos Animais e áreas correlatas.

As atividades do minicurso serão desenvolvidas durante um sábado por mês, das 13h30 às 18h, de abril a julho, em aulas presenciais no Campus I da Unipampa São Borja. São ofertadas 15 vagas. Haverá certificação de participação em curso de capacitação de 20 horas a quem cumprir, no mínimo, 75% da carga horária. 

Programação

Módulo 1 (4h30) – 26 de abril

Fundamentos teóricos dos Direitos Animais

Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e do Processo antiespecista.

Módulo 2 (4h30) – 17 de maio

Fontes normativas do Direito dos Animais

Constituição Federal, leis federais, estaduais e municipais.

Módulo 3 (4h30) – 14 de junho

Jurisprudência de Direito Animal e Advocacia animalista.

Módulo 4 (4h30) – 12 de julho

Políticas Públicas animalistas, atuação do Estado e da sociedade civil.

Mais informações neste link.