A Ouvidoria da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) apresentou nesta semana o relatório semestral do órgão, que compreende o período de 1º de janeiro de 2020 a 30 de junho 2020.O documento tem como objetivo apresentar os dados coletados a partir dos sistemas governamentais, referentes aos atendimentos realizados pela Ouvidoria e pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no 1º semestre de 2020. As manifestações recebidas no primeiro semestre de 2020 estão classificadas em seis tipos: solicitação, reclamação, denúncia, elogio, sugestão e comunicação. As solicitações representam a maioria das manifestações recebidas, com 73% do total de demandas. Tratam-se, principalmente, de dúvidas e questionamentos gerais sobre a Universidade, geralmente, as demandas coincidem com o cronograma de atividades previsto no calendário acadêmico da Instituição, aumentando a procura por informações em períodos destinados aos processos seletivos de ingresso.

As demais manifestações são representadas por 16% de comunicações; 7% de reclamações; 3% de elogios; 1% de denúncias e 0% de sugestões. O sistema do Fala.BR possibilita ao cidadão registrar denúncias e reclamações de forma anônima, sendo que esses dois tipos de manifestações passam a ser automaticamente reclassificadas pelo próprio sistema para a categoria comunicação. O cidadão que opta por realizar uma manifestação anônima é avisado pelo sistema a respeito da impossibilidade de acompanhar o andamento de sua manifestação e de receber uma resposta do órgão ou entidade. A Ouvidoria deve resguardar a identidade e os elementos que permitam a identificação do usuário de serviços públicos ou do autor da manifestação e demais informações de acesso restrito, conforme Instrução Normativa nº 7, de 8 de maio de 2019 da Controladoria-Geral da União/Ouvidoria-Geral da União.

A Ouvidoria atua como um importante canal de comunicação entre o cidadão e a gestão pública, configurando-se um espaço para a participação cidadã e exercício do direito ao controle social e à transparência.  Entre as principais atividades realizadas pela Ouvidoria nesse semestre está a permanente comunicação com o público usuário, com o objetivo de mantê-lo informado sobre os assuntos de seu interesse.

No semestre, além da participação em comissões/comitês, a Ouvidoria manteve contato com as áreas e gestores, com intuito de encaminhar demandas específicas, na busca de uma solução conjunta. As manifestações provenientes da Ouvidoria são recebidas e consideradas pela gestão da Universidade. Sempre que necessário, em casos de denúncias, a Ouvidoria encaminha toda a documentação ao Gabinete da Reitoria, para apuração dos fatos e tomada de providências.

Todas as manifestações recebidas pela Ouvidoria são cadastradas no sistema Fala.BR, com o intuito de controle, acompanhamento e atendimento das demandas dos cidadãos. As respostas geradas pelas manifestações também são registradas e encaminhadas através desse sistema. O Fala.BR é um sistema para registro de manifestações desenvolvido pela Controladoria-Geral da União. O objetivo do sistema é estabelecer um canal único para recebimento e encaminhamento de manifestações sobre políticas, serviços e conduta de agentes públicos de todo o Executivo Federal.

O relatório completo pode ser conferido no site da Ouvidoria da Unipampa.