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Data de Publicação 19/07/2019 - 12:12 Atualizado em 01/08/2019 - 17:10 703 visualizações

Reitor da Unipampa participa de reunião sobre projeto Future-se

Por Tamíris Centeno Pereira da Rosa

O reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Marco Antonio Fontoura Hansen, esteve nos dias 16 e 17 de julho no Ministério da Educação (MEC), e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em Brasília, para participar de uma reunião com o ministro, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, além dos reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). O objetivo do encontro foi apresentar o projeto Future-se para os gestores das Universidades.

Para ele o principal esclarecimento, solicitado pelos reitores, na reunião foi sobre a cobrança de mensalidades nas universidades. “A cobrança de mensalidade nas universidades não irá ocorrer na graduação, nem na pós-graduação Stricto sensu. Mas poderão ser exigidos pagamentos para as especializações, como já havia sido divulgado em outras oportunidades pelo MEC”.

De acordo com Hansen, sobre o ponto mais importante, o contingenciamento adotado às universidades pelo MEC em abril, o governo não se manifestou, mesmo já tendo um aceno positivo com relação à possível aprovação da reforma da previdência. 

Sobre o projeto Future-se Hansen explica que são três principais eixos: o primeiro trata da governança, da gestão e empreendedorismo; o segundo a pesquisa, desenvolvimento e a inovação; e o terceiro, internacionalização.  “O projeto aborda vários aspectos para fomento da pesquisa, ou seja, para fomento das universidades das instituições federais, como uma verba extra teto, e ele pode sofrer um processo de adesão ou não e fica livre a cada instituição analisar e colocar o seu posicionamento”. De acordo com o reitor, as instituições estão extremamente avançadas na busca desses recursos. “A maior parte das ações já são desenvolvidas pelas universidades. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) capitou mais 150 milhões de reais em recursos só em 2018, o problema é como utilizar esse recurso que entra para um fundo e está vinculado aos limites orçamentários que são estipulados pelo próprio governo”, contou ele.

Para que se consiga realizar as ações, buscam-se formas de fomento através de um fundo de autonomia financeira das universidades. “É uma proposta válida de vários aspectos, tem alguns senões que seriam relacionados às Organizações Sociais (OS) como forma de controle da universidade. As OS poderiam gerir todos os serviços terceirizados das universidades, o que nos deixa preocupado, em função da autonomia, isso tem que ser bastante esclarecido perante a sociedade, perante a comunidade interna e os aspectos legais de como formalizar e formatar para que se consiga ter um avanço nesse contexto”, apontou Hansen. Outro ponto que o reitor explica é que o governo vai colocar mais 50 bilhões de reais nas instituições. “Porém esse dinheiro é para ser aplicado em fundos patrimoniais, são os próprios imóveis da união que não estão sendo utilizados, mas como viabilizar isso? Nós precisamos de recursos”.

Hansen também falou sobre a forma como foi construído o projeto. Para ele, a crítica maior é que as universidades não foram chamadas para ajudar desde o inicio da estruturação dessa proposta. “O MEC vai disponibilizar formulários, para as pessoas responderem sobre o programa, mas aqueles que não sabem como funciona esse universo, principalmente as questões legais, podem achar maravilhoso. É preciso aperfeiçoar bastante o projeto”. De acordo com o reitor, a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está trabalhando em cima do Future-se, apesar do tempo exíguo que encerra no final de agosto. “Pedimos um tempo maior para o estudo, mas o MEC tem urgência na finalização, o que nos faz ficar mais limitado no aprofundamento desse projeto. Deveria haver um maior período de maturação e discussão. Vamos trabalhar para que nossa representação encaminhe as colaborações necessárias para melhorar o Projeto.”

O reitor ainda esclarece que o projeto não pode ser simplesmente aplicado, ele dever ser aprovado, leis também vão ter que ser modificadas. “Toda uma estrutura por trás vai depender dos nossos legisladores aprovarem, então não é algo para um curto prazo de tempo”. Hansen ainda finalizou: “Apesar das questões burocráticas, muitos pontos da proposta são positivos que trazem novas fontes de recurso, mas que não são grandes novidades no que já é feito nas universidades. A realidade brasileira não nos permite ser comparados com as melhores e mais antigas universidades do mundo”.

  • A Andifes ainda discute o projeto. Foto: divulgação.

    A Andifes ainda discute o projeto. Foto: divulgação.

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