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Data de Publicação 30/04/2023 - 10:09 Atualizado em 02/05/2023 - 14:58 2096 visualizações

Unipampa anuncia reajuste de bolsas e auxílios e aporte financeiro em programas de assistência estudantil

O Governo Federal anunciou no último dia 19, a suplementação orçamentária das Universidades e Institutos Federais, que ao longo dos anos vem sofrendo com cortes e bloqueios no orçamento. Essas restrições provocaram a interrupção de várias ações da Universidade, assim como inviabilizaram reajustes em auxílios e bolsas, e restringiram a implantação de novos programas e ações de desenvolvimento educacional. A recomposição teve como meta restabelecer o orçamento ao patamar do recebido pelas Universidades em 2019, propondo um reajuste de 25% ao orçamento de 2023. 

A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) vem acumulando um déficit orçamentário próximo a R$ 5 milhões, cobrindo grande parte dos problemas financeiros da Universidade. A gestão superior da Instituição esteve, na última semana, em reuniões setoriais e técnicas, buscando alternativas para reajustes em bolsas e auxílios aos estudantes. Após estudos orçamentários, ficou definido que haverá reajuste de 25% nas bolsas de ensino, extensão, pesquisa e inovação, de graduação e pós-graduação, que estejam vinculadas ao desenvolvimento educacional. A implantação do reajuste será em junho. Os editais em andamento terão retificações em seus valores.

A expectativa é que a ampliação do valor não impacte sobre o número de bolsas ofertadas. Atualmente, a universidade oferece aos estudantes 912 bolsas de diversas modalidades, fomentando a publicação de editais nas mais diversas modalidades e níveis. Também foram realizadas análises e estudos das ações de assistência estudantil, a qual teve uma suplementação de R$ 230 mil, totalizando ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) o valor de R$ 10,5 milhões, que são destinados exclusivamente para a assistência estudantil. Esse é o recurso destinado hoje pelo Ministério da Educação (MEC) para Programas diversos aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, restaurantes universitários e demais auxílios que impactam diretamente na permanência dos estudantes.

Para manutenção de todos programas e políticas de Assistência Estudantil, a Universidade estima que serão necessários R$ 14 milhões em 2023. Para chegar a este valor, terá de ser feito um aporte com recursos de outras áreas da Universidade, de aproximadamente 33%, em relação ao recurso destinado ao Pnaes. Este é um esforço da gestão da Universidade para garantir as condições de permanência do estudante na Unipampa.

Este aporte de, aproximadamente, R$ 3,5 milhões permitirá o cumprimento da missão de ter os discentes em sala de aula praticando a tríade de ensino, pesquisa e extensão, incluindo a assistência estudantil. O aporte financeiro garantirá 100% de atenção aos alunos classificados em vulnerabilidade socioeconômica no programa permanência, assim como a garantia da manutenção do RU sem reajustes, garantindo os atendimentos de subsídio integral para mais de 1500 alunos e sem reajuste no subsídio parcial.
 
Reajuste dos valores dos auxílios dos Programas de Permanência da assistência estudantil: Especificamente, os auxílios dos Programas de Permanência da assistência estudantil terão um reajuste médio de 12,5% nos valores pagos a partir de julho de 2023, atendendo os discentes que recebem auxílios do Plano de Permanência, do Plano de Apoio à Permanência Indígena e Quilombola e do Programa de Apoio Emergencial. Os pagamentos serão realizados a partir de 01/08/2023, referentes à competência julho de 2023. Para ser possível esta ação, será necessário um investimento aproximado de R$ 662.834,00. 

Plano de Permanência - PP edição 2023: Encerraram-se, no fim de abril, as inscrições para o Plano de Permanência 2023 da Unipampa. Este é um dos principais Programas de Assistência Estudantil da Universidade, que possibilita o acesso aos auxílios alimentação, moradia, transporte e creche, e o acesso gratuito ao restaurante universitário. Dentro deste planejamento, a gestão da Universidade se comprometeu a atender integralmente todos os discentes inscritos no Edital que cumpriram os requisitos para a contemplação, com um valor aproximado de R$ 1.000.000,00 neste Edital.
 
Restaurantes Universitários: O Restaurante Universitário é um dos principais Programas da Política de Assistência Estudantil da Unipampa, pois fornece refeições nutricionalmente balanceadas, que garantem a segurança alimentar dos estudantes. Em 2022, foram fornecidas 336.434 refeições para estudantes de graduação presencial, totalizando um investimento de R$ 5.585.050,13. É importante ressaltar que a Unipampa não reajustará o valor do subsídio aos estudantes da Universidade, sendo que os estudantes que pertencem aos Programas de Assistência Estudantil continuarão realizando suas refeições gratuitamente, e os demais estudantes de graduação presencial continuarão realizando suas refeições no valor de R$ 4,00. Além disto, está previsto para o segundo semestre deste ano, a abertura do Restaurante Universitário do Campus Santana do Livramento, o que permitirá que todos os Campi da Unipampa possuam acesso a este serviço. O valor previsto para o investimento nos RUs em 2023 é de R$ 6.864.973,00, totalizando um aumento aproximado de 22,9% neste investimento, em relação a 2022.

Moradias Estudantis: Ressalta-se que em 2023, está prevista a expansão da Política de moradias estudantis da Unipampa. Em 2022, iniciou-se a utilização das moradias estudantis de Dom Pedrito e Jaguarão, com a disponibilização de vagas nestas duas Unidades Acadêmicas. Em 2023, iniciaremos a ocupação da moradia estudantil do Campus São Borja, sendo prevista, também, a aquisição de mobiliários para estas três unidades, permitindo a abertura de novas vagas para os estudantes, possibilitando um maior conforto e segurança para os futuros residentes. Também foi recebido um recurso financeiro do Governo Federal, para a retomada das obras da moradia estudantil do Campus Alegrete, que já está em andamento. A obra está prevista para ser concluída em 2024. 

Programa de Apoio à Participação de Estudantes em Eventos - PAPE edição 2023: Neste ano, a instituição está retomando o Programa de Apoio à Participação de Estudantes em Eventos e será publicado nos próximos dias o Edital para a concessão de auxílios para a participação de discentes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial em eventos científicos; culturais; esportivos; sobre ações afirmativas e de representação discente, realizados de forma presencial, em cidade distinta à do campus. O valor destinado a este Programa será de R$ 100.000,00. 

O ano de 2023 ainda traz muitos desafios para a Instituição, os quais a gestão acredita que serão superados, contando com o diálogo permanente com o governo federal junto às entidades de classe. A Unipampa continuará primando pela sua missão, oferecendo um ensino público, inclusivo e de qualidade.

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