A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) lançou nesta sexta-feira, 2, a Instrução Normativa nº 13/2021, a qual traz a proposição de fluxos e parâmetros para a oferta de componentes curriculares com carga horária prática para discentes em situação de prováveis formandos na Unipampa ou discentes da Área da Saúde que necessitem cursar componentes curriculares que antecedem a inserção em serviços de saúde nos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina.

Chamada de Oferta Emergencial Essencial (OEE), a medida se concretiza após um detalhado e cuidadoso processo de debates e construção do documento conduzido pelo Grupo de Trabalho Ensino Híbrido: retorno das aulas práticas emergenciais e essenciais para discentes formandos ou discentes que antecedem a inserção nos serviços de saúde, o qual conta com participação dos cinco representantes discentes do Conselho Universitário. A OEE vem atender uma demanda muito específica apresentada pelos discentes que absolutamente necessitam de horas práticas para integralizar sua graduação e pelos cursos da área da Saúde.

O texto da Instrução Normativa nº 13 destaca, ainda, que a efetivação das OEE terá como condição essencial a anuência do Gabinete da Reitoria que se dará em conformidade com a condição sanitária do Estado. O artigo 4º do mesmo texto destaca que “as aulas práticas presenciais em OEE serão desenvolvidas obedecendo os critérios propostos pelo Grupo de Trabalho, cujos planos deverão ter a anuência dos COE-E Locais e se aplicam exclusivamente durante o período vigente da Pandemia da COVID-19”. 

Confira o texto completo na Instrução Normativa Unipampa nº 13/2021. 

Oferta Emergencial Essencial (OEE)

• - Caráter excepcional
• - Não obrigatório

Quem pode solicitar?

• - discentes que necessitem das atividades relativas à carga horária prática em componentes curriculares para integralização da graduação (ou seja, prováveis formandos que estejam regularmente matriculados e com possibilidade de finalizar o Curso de Graduação ao final do semestre de referência).
• - discentes que estejam matriculados em componentes curriculares que antecedem a inserção em serviços de saúde nos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina.

O fluxo para aprovação da OEE seguirá as seguintes etapas:

• I. Discente solicita via e-mail institucional ao coordenador de curso;
• II. Comissão de Curso aprova solicitação;
• III. Coordenador de Curso consulta a Coordenação Acadêmica sobre a possibilidade de realizar a oferta e disponibilidade dos servidores envolvidos (se necessários);
• IV. Coordenador Acadêmico informa o resultado da solicitação para o Coordenador de Curso, e se o componente curricular não estiver em aberto, solicita abertura e matrícula para a Secretaria Acadêmica;
• V. A coordenação acadêmica encaminha os termos de anuência para os envolvidos na OEE e após retorno dos termos preenchidos, anexa ao processo SEI;
• VI. O Coordenador Acadêmico deverá registrar em processo no SEI, todas as solicitações de OEE aprovadas para dar ciência à Prograd.

Conforme a pró-reitora adjunta de Graduação, Shirley Nascimento, que também compõe o Grupo de Trabalho, “a proposta é darmos esse passo de forma muito segura”, respeitando todos os cuidados necessários de acordo com o que é exposto na IN, e, assim, atender a esse pedido de iniciativa dos próprios discentes, dentro do papel fundamental da Universidade que é a formação de seus estudantes.