A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) é uma das instituições que ocupa o primeiro lugar no ranking de Transparência Ativa, do Painel Lei de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União (CGU). São mais 21 instituições na primeira posição entre os 306 Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal. A Unipampa cumpriu os 49 itens avaliados, entre eles: ações e programas, auditorias, convênios e transferências, dados abertos, licitações e contratos, participação social, receitas e despesas, serviço de informação e servidores.

Em dois anos, a Unipampa passou da posição 199 no ranking, com 44 itens não cumpridos, para o grupo que ocupa o primeiro lugar. Conforme a autoridade da LAI na Unipampa, Robson Gonçalves, somente foi possível atingir essa posição no ranking pelo trabalho conjunto das equipes LAI e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), com a colaboração dos setores e Unidades da Instituição que disponibilizaram as informações solicitadas. Gonçalves também destaca o trabalho desenvolvido pela equipe de portais da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC).

Na Instituição, as informações estão disponíveis em diferentes sites. As pessoas interessadas podem consultar os Dados Abertos, o Acesso à Informação, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e, também, o novo site Transparência, que está sendo elaborado com o trabalho de todas as pró-reitorias e setores administrativos, com o objetivo de dar total transparência às ações e dados da Universidade, para além das exigências do Governo Federal.

Painel LAI

O Painel Lei de Acesso à Informação (LAI) apresenta informações sobre números de pedidos e recursos, cumprimento de prazos, perfil dos solicitantes, transparência ativa entre outros aspectos. Os dados que compõe o Painel LAI são extraídos da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR). Desenvolvida pela CGU, a ferramenta possibilita ao usuário pesquisar e examinar indicadores, de modo interativo.

Transparência Ativa

O Sistema de Transparência Ativa é um formulário disponível no Fala.BR sobre o cumprimento das obrigações de transparência ativa. Todos os órgãos e entidades cadastrados no sistema devem preencher esse formulário e mantê-lo atualizado. Na Unipampa, os responsáveis pelo monitoramento e atualização das informações são a autoridade da LAI, Robson Gonçalves, e as servidoras do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Dileia Adolfo e Valéria Nunes.

O ranking ordena os órgãos de acordo com a quantidade de itens do Sistema de Transparência Ativa do Fala.BR cumpridos, em ordem decrescente, isto é, nas primeiras posições estão os órgãos que cumprem mais itens. O Painel LAI mostra o percentual de itens avaliados como “Cumpre”, “Cumpre Parcialmente” e “Não Cumpre”.

Os itens de Transparência Ativa verificados estão disponíveis no Guia de Transparência Ativa (GTA) para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal.

Com informações da Controladoria-Geral da União (CGU)