Início > Unipampa orienta sobre comunicacao nos canais institucionais durante o periodo eleitoral de 2024
Data de Publicação 04/07/2024 - 16:53 Atualizado em 04/07/2024 - 18:29 426 visualizações

Unipampa orienta sobre a comunicação nos canais institucionais durante o período eleitoral de 2024

A partir desse sábado, 6 de julho, os canais institucionais de comunicação da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) deverão se adequar à legislação eleitoral vigente. Assim, passam a seguir as orientações da Advocacia Geral da União (AGU) sobre as condutas vedadas a agentes públicos federais em eleições. Os ajustes na comunicação institucional devem ocorrer durante o período eleitoral, que vai de 6 de julho a 6 de outubro de 2024. Em caso de segundo turno, pode ser estendido até 27 de outubro de 2024.

Na Unipampa, a Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) orienta que, neste período, os conteúdos jornalísticos não citem nomes de agentes públicos que sejam candidatos a cargo político nas eleições. A cobertura de eventos também deve evitar a citação de pessoas envolvidas nas eleições.

Nas mídias sociais oficiais da Unipampa não serão realizados compartilhamentos de stories de perfis identificados como de candidatos ou de agentes políticos envolvidos nas eleições. Também não serão compartilhados stories com conteúdos eleitorais e com teor político-partidário. Em eventos organizados por setores, cursos e campi da Unipampa e que levem seu nome e/ou marca, é impedida menção e não será concedida a palavra aos candidatos presentes. Além disso, conforme estabelece a Lei nº 9.504/1997, é proibido o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.

Nesse período, fica suspensa também qualquer divulgação da marca de gestões municipais, bem como de programas, campanhas, ações, eventos ou mesmo slogans que possam ressaltar e/ou identificar governos municipais. Qualquer material ou estrutura que possua a marca do governo e que esteja exposto nas dependências da Universidade deve ser removido ou ter o logo coberto. Se a marca for divulgada por terceiros em alguma ação ou programa que tenha relação com o Unipampa, é necessário solicitar a remoção de forma oficial a esse terceiro. 

As restrições devem ser seguidas tanto pelos canais oficiais, gerenciados pela Ascom, quanto pelos que usam o domínio da Unipampa (unipampa.edu.br) ou o nome da Instituição nas mídias sociais, incluindo páginas/perfis das pró-reitorias, campi, cursos etc.
 

Base legal e documentos norteadores

Lei das Eleições nº 9.504/1997

Resolução TSE nº 23.738/2024

AGU - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições - 2024

Calendário Eleitoral e Orientações - TSE

    • Unipampa orienta sobre a comunicação nos canais institucionais durante o período eleitoral de 2024
      Unipampa orienta sobre a comunicação nos canais institucionais durante o período eleitoral de 2024