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Data de Publicação 07/06/2021 - 16:34 Atualizado em 09/06/2021 - 16:59 259 visualizações

Unipampa publica instruções normativas sobre a Política de Assistência Estudantil

Por Emanuelle Tronco Bueno

A Universidade Federal do Pampa (Unipampa), através do Gabinete da Reitoria, divulgou quatro instruções normativas envolvendo a Política de Assistência Estudantil da Instituição. Os documentos foram divulgados no início deste mês. Confira as disposições de cada normativa:

- Instrução Normativa nº 5:

A publicação desta Instrução objetiva estabelecer os procedimentos internos sobre o Plano de Apoio à Permanência Indígena e Quilombola (PAPIQ), o Programa de Monitoria Indígena e Quilombola (MonIQ) e o Auxílio de Desenvolvimento Acadêmico Indígena e Quilimbola (ADAIQ). O PAPIQ, conforme a Resolução nº 84/2014, é voltado à concessão dos Porgramas de Alimentação, Programa de Moradia Estudantil, Programa de Apoio ao Transporte e Programa de Auxílio-creche. O MonIQ está centrado na assistência pedagógica aos estudantes indígenas e quilombolas. Já o ADAIQ foi criado para promover a iniciação desses estudantes na vida acadêmica, proporcionando acesso às atividades de ensino, pesquisa, estensão e/ou ações sociais, culturais e de atenção à diversidade. 

Para conhecer mais sobre os programas, acesse a Instrução Normativa nº 5 na íntegra.

- Instrução Normativa nº 8:

Esta publicação trata sobre os procedimentos para o Programa de Apoio ao Residente da Moradia Estudantil, constituído pelo Auxílio Instalação e pelo Auxílio Manutenção. O primeiro, refere-se às condições de fixação e residência na Moradia Estudantil, envolvendo aquisição de mobília, eletrodomésticos, utensílios domésticos e outros itens de uso coletivo; já o segundo Auxílio, objetiva apoiar o custeio das despesas e manutenção dos itens adquiridos, bem como limpeza e conservação do ambiente habitacional coletivo. Os auxílios são destinados aos beneficiários da modalidade “vaga na Moradia Estudantil”.

Para mais informações sobre a regulamentação e recebimento dos auxílios, leia a Instrução Normativa nº 8 na íntegra.

- Instrução Normativa nº 9:

Este documento estabelece os procedimentos internos para implementação da Bolsa Gestão para membros da Diretoria Local da Moradia Estudantil da Unipampa. A iniciativa é um incentivo financeiro para que os estudantes diretores possam executar adequadamente suas atribuições, já que a função demanda uma quantidade de horas semanais para executar as tarefas da gestão.

Para mais informações sobre a forma de solicitação da Bolsa de Gestão e disponibilidade da mesma, consulte a Instrução Normativa nº 9 na íntegra.

- Instrução Normativa nº 10:

Esta publicação institui e estabelece os procedimentos internos para a modalidade “Vaga Provisória” no Programa de Moradia Estudantil da Unipampa. Sempre que houver vagas ociosas nas moradias, essas poderão ser ocupadas provisoriamente, a título temporário, por estudantes que não atendam aos critérios da Resolução nº 84/2014 e/ou dos editais anuais dos Programas de Assistência Estudantil. No caso de existir estudantes selecionados nos processos seletivos regulares para preencher as vagas provisórias, o estudante contemplado com estas deverá desocupar o imóvel em até 15 dias após a divulgação pública dos resultados.

Para consultar os procedimentos de solicitação e demais regulamentações, consulte a Instrução Normativa nº 10 na íntegra.