Informações para solicitação de diárias, passagens e formulários
Nas viagens nacionais, com diárias e/ou passagens, as solicitações deverão chegar ao Setor de Diárias e Passagens com antecedência mínima de doze dias da viagem e, nas internacionais, vinte dias.
1. Servidor, incluir na solicitação:
Convocação padrão, convite ou outro documento que, claramente, comprove data, local e motivo da viagem;
Formulário de Afastamento quando a viagem for para eventos fora da UNIPAMPA. Deverá vir assinado pelo interessado, chefia imediata e direção;
Preencher, no formulário de solicitação de diárias, quando cabível:
- Justificativa para viagem em final de semana;
- Justificativa para solicitação fora do prazo legal, por escrito e assinado;
- Justificativa para iniciar ou terminar a viagem em cidade diferente em que o servidor está em exercício.
2. Convidados, incluir na solicitação:
Convite, folder ou outro documento que comprove o objetivo da viagem e a data do compromisso assumido;
Preenchimento do Formulário de Requisição de Diárias;
Caso o convidado seja servidor de outro poder ou esfera (SEPE) deverá preencher os campos “Auxílio-Alimentação” e ”Auxílio-Transporte” com os valores referentes constantes no contracheque do beneficiário das diárias;
Quando o convidado enquadrar-se como Colaborador Eventual (sem vínculo com o serviço público) deverá ser apresentado também uma Nota Técnica com o currículo resumido do convidado, cópia do CPF e comprovante bancário (para cadastro).
3. Prestação de contas:
Comprovantes a serem entregues no Setor de Diárias, em até cinco dias após o retorno:
Relatório de viagem, devidamente assinado pelo servidor, chefia imediata ou proponente das diárias;
Documentos comprobatórios da prestação de serviço ou da participação do beneficiário nas atividades previstas (certificado, lista de presença ou outro comprovante de participação no evento);
Canhotos dos cartões de embarque em viagens aéreas ou declaração fornecida pela companhia aérea da utilização dos bilhetes;
Bilhetes rodoviários (passagens deverão ser coladas no Formulário de Bilhetes Rodoviários para restituição).
Para viagens nacionais, para eventos fora da UNIPAMPA, sem ônus para a universidade:
O Formulário de Afastamento deverá vir assinado pelo interessado, chefia imediata e direção, informando a natureza do afastamento:
com ônus (recebe salário e diárias), indicar a fonte de pagamento.
com ônus limitado (recebe apenas salário) e
sem ônus (não recebe salário).
Para viagens internacionais (Afastamentos do país)
Acessar informações na Página do Setor de Afastamentos da UNIPAMPA.
Fluxo dos afastamentos: Solicitante > Comissão do Curso > Direção > Conselho do Campus > Solicitante (quando com ônus) > Setor de diárias.
CONTATO: diarias.campusuruguaiana@gmail.com - Ramal: 2299, horário das 8h às 12 e das 13:30 às 17:30
FORMULÁRIOS:
Solicitação de Recurso para diárias e/ou passagens
Formulário de Solicitação de Diárias
Formulário de Passagens Rodoviárias (restituição de valor)
Modelo de justificativa para pedido de diárias fora do prazo de 10 dias
Check list para solicitação de diárias
Nota Técnica com Currículo Resumido
Documento de registro de participação em reuniões e eventos
EMBASAMENTO:
MACONFI 2014 – 3ª Edição;
Portaria MEC nº 403 e 404, de 23/04/2009;
Portaria MPOG nº 505, de 29/12/2009.