Campus Uruguaiana

O evento foi realizado no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, situado na rua 15 de Novembro, nº1844, no bairro Centro, no município de Uruguaiana-RS, no dia 11 de junho de 2024.

Às 13h30 houve período para credenciamento e apresentação cultural, antes da composição da mesa de abertura. Nesse momento inicial do evento, foi exibido vídeo com depoimentos de pessoas residentes no município de Uruguaiana que precisaram se deslocar para Santa Maria ou Ijuí para atendimento de situações de saúde, onde foram apontadas questões como: sofrimento pessoal e da família até conseguir atendimento, a necessidade de deslocamento por longas distâncias para quem já está numa situação de saúde delicada, a questão do atendimento que pode não ocorrer a tempo pela falta de serviços disponíveis proximamente. Assim, nesse vídeo introdutório, já foram apontados alguns motivos para a criação do Hospital Universitário do Pampa: 1. Necessidade das pessoas percorrerem longas distâncias para ter acesso a determinados serviços de saúde; 2. Serviços de média e alta complexidade insuficientes para atender a região. Também foi informado no vídeo que desde 2011 a Unipampa, os Sindicatos, os Movimentos Populares e outras entidades estão na luta por um hospital público, gratuito, regional, 100% SUS que seja instalado na região do Pampa Gaúcho.

Após a exibição do vídeo, ocorreu a atividade cultural prevista. Agnaldo Rezende de Canes e Rosa Maria Lopes Rodrigues realizaram apresentação de número de dança pelo qual foram premiados no evento “Vem Dançar Sudamérica 2023”.

Na sequência, às 14 horas, houve composição da mesa de abertura com autoridades da região, sendo dado espaço de fala para as mesmas.

Após, aconteceu palestra com a Dra. Soeli Teresinha Guerra, que integrou a diretoria executiva do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), com a temática  “Importância dos Hospitais Universitários”.

Encerrando o bloco de palestras, o painel “Hospital Universitário do Pampa: onde estamos e para onde vamos”, foi apresentado pela profa. Dra. Cheila Denise Ottonelli Stopiglia, diretora do Campus Uruguaiana da Unipampa.

Ao fim das atividades citadas, foi realizado pelo público presente o “Ato Público em Defesa da Vida”, na rua 15 de novembro, em frente a Praça Barão do Rio Branco por um lado e do Teatro Rosalina Pandolfo, por outro .

A mesa de abertura do evento contou com a presença das seguintes autoridades/representações:
- Cheila Denise Ottonelli Stopiglia, diretora do campus Uruguaiana da Unipampa;
- Francéli Brizolla, vice-reitora da Unipampa;
- Ronnie Peterson Colpo Mello, prefeito do município de Uruguaiana;
- William Nestor Cresseri Galván, alcalde de Bella Unión, Uruguay;
- Maria Medianeira Ibanez Alberto, representante dos movimentos populares e sociais de Uruguaiana;
- Renê Piccoli, presidente do conselho municipal de saúde de Uruguaiana;
- Hildebrando Santos, presidente do conselho regional de desenvolvimento – Corede Fronteira Oeste;
- Adriane Bortolaso Schramm, prefeita do município de Maçambará e presidente da associação dos municípios da Fronteira Oeste – Amfro;
- Mario Augusto Teixeira de Sousa, vereador do município de Quaraí e presidente da união dos legislativos da Fronteira Oeste - Ulfro; e
- Olíbio de Freitas, representante do sindicato dos trabalhadores rurais.

O acadêmico do curso de medicina da Unipampa, Arthur Domingues, coordenou o cerimonial, indicando o momento de fala para os integrantes da mesa de abertura, e ao término das falas dos integrantes da mesa de abertura, informou demais autoridades presentes no evento, relacionou agradecimentos, e, desfazendo a mesa de abertura, destacou o bloco de palestras.

Desse modo, a seguir, serão apresentadas de forma resumida falas dos integrantes da mesa de abertura sobre o objetivo de criação do Hospital Universitário do Pampa (HUP) em Uruguaiana, conforme suas declarações neste evento. Destaca-se, antecipadamente, que todos manifestaram-se apoiadores do projeto. Após o registro das falas dos integrantes da mesa de abertura, serão relacionadas informações apresentadas nas palestras.

Inicialmente, referente à mesa de abertura, foi dada a palavra à diretora do Campus Uruguaiana, profa. Cheila Stopiglia, que deu as boas-vindas a todos os presentes nesse evento em prol da criação do Hospital Universitário do Pampa. Agradeceu às autoridades presentes e apoiadoras do projeto e registrou a felicidade em ver o teatro lotado e que as pessoas estão abraçando a causa do Hospital Universitário do Pampa (HUP). Ensejou que as dúvidas que existem com relação ao projeto possam ser esclarecidas no transcorrer do evento e que todos os presentes possam sair como multiplicadores desse lindo projeto.

Após, foi passada a palavra para o prefeito de Uruguaiana, Ronnie Mello, que agradeceu a presença dos colegas prefeitos que se dispuseram a estar neste momento de mobilização, a todas as autoridades presentes e especialmente a todos que compõe essa Universidade (Unipampa) que vem mudando a história do município e à comunidade em geral. Salientou que essa mobilização é importante para que se possa dar os próximos passos, as próximas etapas para a execução do mesmo. Citou que há pouco tempo houve uma expectativa de que recursos do  Focem - Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - (https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/assuntos-internacionais-e...) viessem para dar início às obras, porém o projeto não foi contemplado por este viés, de momento. Então, disse, o caminho é buscar esse recurso junto ao governo federal. Destacou que é fácil falar da importância de um hospital como o que está sendo proposto, porquê as carências, as necessidades não são só de Uruguaiana, as carências nos municípios desta região são conhecidas. Informou que as respostas são dadas diante de grandes mobilizações, que essa união é de fundamental importância para que se possa chegar em Brasília, sentar em volta de uma mesa e convencer aqueles que podem deferir os investimentos necessários. Almeja que a região seja vista nos seus anseios com relação aos serviços de saúde e que recursos para esta região possam fazer parte do PPA (Plano Plurianual – Lei 14802 de 10 de janeiro de 2024 da União institui o plano plurianual de 2024 a 2027 -  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/Lei/L14802.htm), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dos recursos que agora estão sendo destinados para os Hospitais Universitários. Ao finalizar, agradeceu a toda equipe que organizou o evento. Disse acreditar que é uma questão de tempo para que essa conquista aconteça.

Após foi concedida a palavra ao alcalde de Bella Unión, William Nestor Cresseri Galván. Galván destacou que para Bella Unión na República Oriental do Uruguay, é uma honra compartilhar de algo tão importante que irá acontecer nesta parte da América do Sul. Apontou que a área de saúde é uma preocupação geral e que há pouco, na sua região, houve óbito de um jovem, que se houvesse mais recursos de saúde próximos, talvez pudesse ter tido outro desfecho. Por fim, disse que Bella Unión respalda o que está sendo proposto e firma o interesse do seu país na construção desse hospital.

Na concessão da palavra a Maria Medianeira Ibanez Alberto, representante dos movimentos populares e sociais de Uruguaiana, a mesma destacou que há 11 anos atrás ou até mais, quando esse sonho foi pensado e idealizado, muitos e muitas não acreditavam, até porquê recém estava chegando o curso de Medicina em Uruguaiana. Esse curso, e os demais da área de saúde, mas especialmente esse curso, informou, levantou a bandeira da construção desse hospital público, federal, 100% SUS, transfronteiriço e aberto para a comunidade. Destacou que quando na luta para trazer o curso de Medicina, muitos não acreditavam que tal intento seria concretizado e foi concretizado. Ao salientar a importância da criação do Hospital Universitário do Pampa, informou do sentimento que se tem “de ver muitas vezes, os cidadãos e cidadãs viajando muitas horas, se locomovendo para outras cidades, por falta de um atendimento mais complexo na área de saúde”. Conclamou: “Nós não podemos mais perder tempo, prefeitos! Prefeitos da nossa região da Fronteira, vereadores, nós não podemos mais perder tempo agora! Porque o tempo que a gente espera, é uma vida que muitas vezes a gente perde no translado, de trezentos, seiscentos, setecentos quilômetros para a salvação”. “Então, estamos cada vez mais desafiados e desafiadas, para que este hospital tão sonhado por nós, pela comunidade, pelos movimentos populares, pelos movimentos sociais, por todos os cidadãos que estão dentro da região da Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul, se empenham tanto, para que este sonho seja realidade”. Destacou que a Unipampa já foi “um sonho almejado pelos movimentos sociais, pelos movimentos populares, pelos segmentos da nossa comunidade e por aqueles que mais precisam”. Disse que educação e saúde são imprescindíveis. E que a construção desse hospital público, federal, 100% SUS, transfronteiriço “é a realidade que nós queremos”.

O próximo a falar foi o presidente do conselho municipal de saúde, Renê Piccoli, que frisou que é muito bom estar fazendo essa luta sincera em prol da saúde. Que é muito bom ver também tantos jovens engajados em prol desta luta. Solicitou a todos os prefeitos presentes, que passem o abaixo assinado em favor do HUP nos seus municípios, para que o mesmo seja enviado a Brasília, para que seja colocado na LOA (Lei Orçamentária Anual), para que esse hospital seja uma realidade de verdade. Manifestou que os conselhos de todos os municípios da região estão engajados nesta luta também.

A seguir, o presidente do conselho regional de desenvolvimento (Corede) Fronteira Oeste, Hildebrando Santos, destacou tratar-se de “uma obra magnífica, não só para Uruguaiana como para toda a Fronteira Oeste”. Disse que ao se pensar em desenvolvimento, pensa-se em coisas boas, coisas construtivas, pensa-se em melhorias, pensa-se em empregos. Disse que um Hospital Universitário Federal preenche todos esses requisitos. Elucidou que conforme conversa com a profa. Cheila, a obra para o HUP está orçada em 400 milhões. Disse que esse dinheiro, onde existe, é em Brasília. Então, pontuou, de acordo com o seu ponto de vista, que é uma obra que todos os deputados, principalmente os federais que estão envolvidos na Fronteira Oeste, tem responsabilidade sobre o que vai acontecer em Uruguaiana. Destacou que não é fácil mandar uma ambulância de Itaqui a Porto Alegre, levando alguém que precisa ser atendido urgentemente e que na última pandemia muitos acabaram falecendo porque a distância era grande, até buscar um recurso. É necessário pensar em tudo isso, argumentou. Finalizando, registrou o posicionamento do Corede “no sentido de apoiar todas as iniciativas possíveis para o desenvolvimento do Hospital Universitário aqui em Uruguaiana”.

Após, a prefeita de Maçambará e presidente da associação dos municípios da Fronteira Oeste – Amfro, Adriane Bortolaso Schramm destacou que a Amfro está à disposição. Destacou que já existem várias conquistas. Que Maçambará tem farmacêuticos, porque formam-se na Unipampa, tem médicos, tem enfermeiros que já foram formados na Unipampa. Que não será necessário mandar os filhos embora para fazerem um curso e talvez não retornarem. E isso é uma grande conquista. Muitos jovens e adultos vão estudar, ter uma formação e melhorar a qualidade de vida do seu município e da sua região. E o governo do estado, o governo federal precisam ter um olhar para este povo. Informou: “Estamos juntos nessa luta pelo Hospital Universitário do Pampa”.

A seguir, o representante do sindicato dos trabalhadores rurais, Sr. Olíbio de Freitas, disse que “esse tipo de projeto, primeiro, ele é uma dívida dos governos federais para com a região da Fronteira Oeste”, “Esse meio milhão de habitantes que reside aqui, nesses 13 municípios, onde tem 12 sindicatos de trabalhadores rurais e uma extensão de base que é o caso de Maçambará, aqui representado. A gente tem 15600 assalariados e assalariadas rurais que padecem por falta desse serviço. É a única região do Estado que, se a gente olha o mapa esse que está aqui no verso da nossa camiseta, os hospitais de média e alta estão lá em cima”. “E a nossa demanda enche os hospitais como o de Santa Maria, (…). Isso também atinge lá, mas o grande sofrimento é nosso”. “Por isso, eu saúdo cada um e cada uma que está aqui hoje, por estar aqui junto conosco, para somar e sonhar juntos”. Disse ainda que “esses mais de 15600 assalariados e assalariadas rurais, se somados às suas famílias, chegam a 45 mil, 46 mil pessoas, e esse público que nós queremos representar, sempre com coragem”. Disse ainda, que desde a implantação da Unipampa, sonhavam com a Unipampa dentro do conselho municipal de saúde e, em 2022 isso se efetivou. E a partir daí, lutas já de décadas atrás por um Hospital Regional, a comissão concluiu pelo caminho do Hospital Universitário, porque aqui já estavam todos os cursos da saúde, no campus da vocação da saúde, contemplado mais recentemente com o curso de Medicina. “E é isso que a gente está fazendo aqui. Reivindicando a cada um e a cada uma, lideranças ou não, que a partir de hoje tenhamos um comprometimento absoluto com esse projeto”.

Após, a palavra passou para a vice-reitora da Unipampa, Francéli Brizolla, que disse; “… a gente acredita que uma instituição de educação pode transformar o mundo e a vida das pessoas. Então, para quem não conhece a história ainda, porque a gente sempre fala da história, há 18 anos atrás, antes disso, movimentos de até 20 anos atrás, existiu um dia em Bagé, em que se parou a cidade, (…), mais de 40 mil pessoas pedindo uma Universidade Federal na região. (…) Nós lutamos e acreditamos na educação, e mais que isso, que nós da Campanha Gaúcha, da Fronteira Oeste, merecemos essa atenção do governo federal e isso aconteceu.” (…) Trouxemos uma Universidade Federal, para essa região. Como bem foi falado, trouxemos o curso de Medicina para essa região. E é tudo no plural. Porque a obra, a grande obra é coletiva”. (…) . Essa triste tragédia que aconteceu e está ainda acontecendo no nosso Estado, demonstra a fragilidade, demonstra a nossa condição frente aos eventos extremos, que a gente não pode prever. E como nunca, a saúde será um pólo acionado agora no sentido da reconstrução das vidas. (…) Então, além de tudo, essa capilaridade, tão importante que foi falada aqui, de distâncias para chegar a um centro de atendimento à saúde, mais do que tudo, também mostrou, o quanto nós enquanto região podíamos ter sido mais colaboradores ainda do que já fomos, (…), com efetiva ação na saúde se nós já tivéssemos nosso hospital e a nossa região como centro de saúde”. “Então a vida vai mostrando, as coisas vão acontecendo e desses momentos terríveis, em que a gente se solidariza com os gaúchos das outras regiões, mais uma vez nós afirmamos que a Unipampa foi um sonho e agora é uma realidade conquistada, e temos certeza (…) que o Hospital Universitário do Pampa será um sonho realizado.” (Para deixar elucidado sobre a tragédia citada: em final de abril/maio de 2024, houve grande quantidade de chuvas no RS afetando fortemente vários municípios, incluindo a capital do Estado; uma grande quantidade da população do RS se viu desalojada pelas enchentes, estradas no RS ficaram interrompidas por cederem pelo excesso de chuvas, pontes caíram, rodoviária e aeroporto de Porto Alegre ficaram debaixo d’água, ou seja, uma grande quantidade de pessoas desabrigadas e ligações de estradas ou aéreas estiveram interrompidas, para deixar resumidamente registrado o contexto da tragédia mencionada).

A seguir, foi o momento de fala do vereador, presidente da união dos legislativos da Fronteira Oeste, Mario Augusto Teixeira de Sousa.  Sousa cumprimentou a profa. Cheila e sua equipe pelo movimento, pela liderança juntamente com os universitários. Saudou todos os integrantes da mesa e os demais vereadores presentes. Na condição de uma entidade que engloba 13 municípios, são 156 vereadores, declarou total solidariedade ao presente ato. Apontou que no percurso de Quaraí para Uruguaiana passou por 4 viaturas da secretaria de saúde de Quaraí para Uruguaiana. E daí apontou: Imagina de Uruguaiana para Porto Alegre, de Itaqui para Porto Alegre, de Maçambará para Santa Maria? Destacou que os carros das Prefeituras vivem na estrada, em defesa da saúde, em defesa do ser humano. Destacou então que o que temos que fazer é nos mobilizar e já existe aqui um movimento de diversos setores que querem sim o hospital regional, tornar esse hospital realidade viável para a Fronteira Oeste.

Após, foi desfeita a mesa de abertura, para dar início a palestra com a temática “A Importância dos Hospitais Universitários”.

Foram ainda registradas pelo cerimonial, a presença das seguintes autoridades no evento:

- prefeito Márcio Fonseca Amaral, de Alegrete;
- prefeito Maher Jaber, de Barra do Quaraí;
- prefeito Gelso dos Santos Soares, de Itacorubi;
- prefeito Leonardo Betin, de Itaqui;
- prefeita Adriane Bortolaso Schram de Maçambará;
- prefeito Lucas Gonçalves Menezes, de São Gabriel;
- prefeito Ronnie Mello, de Uruguaiana;
- vereadora Daniela da Luz Sanchotene, de Itaqui;
- vereadora Solange Carvalho Carniel, de Itaqui;
- vereadora Susana Diates Almeida, de Itaqui;
- vereadora Nara Alegre Piegas, de Maçambará;
- vereador Mario Augusto Teixeira de Sousa, de Quaraí;
- vereador Edmundo Coelho da Rosa, de Rosário do Sul;
- vereador Adenildo Jesus Padovan, de Uruguaiana;
- vereadora Zulma Rodrigues Ancinello, de Uruguaiana;
- vereador Marcelo Cardoso Lemos, de Uruguaiana;
- vereador Celso Hernandez Duarte, de Uruguaiana.

Houve agradecimento ao comandante da ROMU, Sidclei Gediel. Foi destacado que a ROMU está presente, conduzindo a segurança do ato.

Saudações foram manifestas ainda para:

- a coordenadora regional de saúde, Haracelli Fontoura de Oliveira;
- a todos os gestores e gestoras de saúde municipal: gestora de saúde de Itaqui, Andressa Deobaldi; Suziele Pivetta e Diego Cantore, de Uruguaiana;
- a todos os profissionais de saúde e aos trabalhadores e trabalhadoras do SUS presentes neste ato, que conhecem de perto as dificuldades da regulação de pacientes e usuários da assistência de média e alta complexidade em saúde;
- aos trabalhadores do campo e das cidades;
- a todos os usuários e usuárias do SUS presentes, que sentem na pele a realidade das transferências fora domicílio para outros municípios e a dificuldade de acesso pleno à média e alta complexidade;
- ao controle social, neste ato representado pelo conselho municipal de saúde;
- a todos da região da Corede Fronteira Oeste;
- à comunidade acadêmica da Unipampa;
- as faculdades da Fronteira Oeste, com participação significativa de estudantes, professores, técnicos e terceirizados.

Foi manifesto agradecimento à comissão organizadora do evento, que se empenhou para que esse importante momento se tornasse realidade.

A seguir, foi passada a palavra à palestrante Soeli Guerra, conforme apresentação no cerimonial “enfermeira, com mestrado e doutorado com foco em saúde e na gestão de serviços, que integrou a equipe de governança do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) de 2010 a 2023; principais desafios durante à gestão: coordenação de atendimento às vítimas da boate Kiss, implantação da gestão de oferta, criação de um núcleo interno de regulação, coordenação do comitê de emergência da pandemia de COVID-19 e a ampliação de serviços para a criação de programas de residência médica multiprofissional, dentre outros. Soeli desenvolve a temática ‘A importância dos Hospitais Universitários’”. A palestra contou também com a participação da Dra. Lisiane Bôer Possa, conforme o currículo informado no cerimonial “professora associada do departamento de saúde coletiva da UFSM, fisioterapeuta, especialista em saúde pública pela Escola de Saúde Pública do RS e Escola Nacional de Saúde Pública – FIOCRUZ, mestre e doutora em Sociologia pela UFRGS, atuou na Secretaria de Saúde do Estado do RS, no Grupo Hospitalar Conceição, no Ministério da Saúde e na UFRGS”.

Soeli iniciou dizendo ser uma agradável surpresa ver tantas autoridades e segmentos da sociedade reunidos em torno de uma causa. Destacou que estará juntamente com ela na realização da palestra a Dra. Lisiane Bôer Possa, que é consultora da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) e trabalha em projetos do Ministério da Saúde. Disse que a sua luta, a sua bandeira é a favor dos usuários.

Soeli iniciou sua apresentação destacando a “Importância dos Hospitais Universitários para o SUS”. Informou que isso também foi uma luta, como a que está sendo feita nesta data. Essa luta de transformar os Hospitais Universitários Federais em hospitais para o SUS, é uma luta de menos de 20 anos, disse. E disse, sim, se quer o Hospital Universitário do Pampa, mais um hospital universitário para o SUS.

E nas suas palavras: “Porque apoiar?” - “Você já parou para notar a distância dos grandes hospitais?”

Trouxe um pouco do cenário brasileiro dos Hospitais Universitários Federais nas 27 unidades da federação e aonde se quer chegar. Apontou, que não é um plano de hoje, de ontem, ele vem já sendo traçado, disse, no mínimo há uma década.

Após isso, passou sua fala para a trajetória do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) nos últimos anos, no qual participou na gestão. Apontou que o HUSM é um hospital de referência no sistema para duas regiões, para a 4ª região onde ele está situado, e média e alta complexidade para a 10ª coordenadoria, onde o município de Uruguaiana está inserido. Informou que só os usuários de Santa Maria ocupam cerca de 60% do HUSM, e não sem motivos, disse, porque a população do município é próxima de 300 mil habitantes. Então destaca a abrangência do HUSM como macrorregional, mas com o município sede ocupando 60% dele. Mostrou slide sobre a abrangência do HUSM, onde indica que a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde abrange 32 municípios, mas o HUSM é referência em média e alta complexidade também para municípios que estão na 10ª Coordenadoria Regional de Saúde, o que somando, a população envolvida dessas duas coordenadorias resulta em mais de 1 milhão de habitantes.

Contou então de mudanças na história do HUSM a partir de 2010, quando teve o Rehuf, que foi um plano de reestruturação dos hospitais universitários, que trouxe avanços de reestruturação tecnológica, porque o parque tecnológico estava obsoleto. Informou que o Rehuf fez uma revisão do financiamento da rede (Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários – Rehuf – Decreto Nº 7082/2010). Nesse momento, foi observado que em torno de 10% dos leitos dos hospitais universitários estavam inativos, em parte, porque o quadro de trabalhadores foi envelhecendo, foi aposentando e houve muito pouca reposição de servidores. Ao citar o exemplo do HUSM, disse que tinha em torno de 50 leitos inativos porque já se trabalhava com um número de servidores por leito reduzido e para fazer uma boa assistência precisa de quadro de trabalhadores. Disse que o Rehuf acabou por trazer o desafio de melhorar a gestão dos hospitais universitários. Informou que os hospitais universitários não entraram para o SUS com a criação do SUS. Que houve pressão, geralmente das comunidades, dos usuários, para que isso acontecesse. Melhorar os processos internos, trazer o SUS para dentro dos hospitais universitários, foi um desafio, portanto, de acordo com a palestrante. Outro desafio, informou, foi a recomposição da força de trabalho. Assim, em 2011 a alternativa apresentada foi a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Criação – Lei nº 12550, de 15 de dezembro de 2011; aprovação de estatuto – Decreto nº 7661, de 28 de dezembro de 2011).

Disse que assim que a Ebserh foi criada houveram discussões a nível de Brasil. Datou que o HUSM aderiu à Ebserh no final de 2013, e desse modo, no início de 2014 houve revisão do quadro funcional, na qual foram obtidas vagas para o HUSM. Foi feito concurso e no mesmo ano começaram as convocações. Foi um ano de recomposição do quadro, apontou. No final de 2014/início de 2015 os 50 leitos que estavam indisponíveis foram disponibilizados. Disse, que foi então, um trabalho acelerado. Disse que o HUSM conseguiu chegar a 403 leitos em 2019, mas com o advento da pandemia foi necessário algumas reestruturações e hoje o HUSM tem 380 leitos. Então, de acordo com a palestrante, com a chegada da Ebserh no HUSM, houve um incremento de 21% no número de leitos, o número de internações era de em torno de 950 passaram para 1400. Informou que a média de permanência é um pouco mais de 4 dias, porque a maioria dos pacientes são de alta complexidade, como câncer, cirurgia cardíaca, trauma e politrauma. Senão, o número de internações poderia ser maior. Disse que o número de consultas foi duplicado em 10 anos. Disse que o HUSM atende média e alta complexidade e foi fechando para atendimentos de menor complexidade. Com a chegada de novos profissionais, a palestrante disse que foi possível ofertar mais especialidades, aumentar o número de exames e novos exames, os programas de residência eram 40 passaram para 55. O número de vagas de residentes médicos passou de 200 para 290, disse. Já na residência multiprofissional o número de vagas passou de 35 para 72.

Conforme Soeli, ter um hospital universitário, vinculado a uma universidade federal, “amplia o espectro para a formação, para a assistência, para os usuários do SUS, ele traz muita coisa para dentro dele”. Disse ainda “que um país que nem o nosso, que tem a modalidade de governo, de estrutura de poderes como o nosso, o recurso se concentra no poder executivo, e essa concentração de recurso, que distribui depois para os estados e municípios, acaba sempre que a União é o ente mais forte da estrutura do estado brasileiro”. Questionou: “os senhores acham que para onde é direcionada a população dos planos, quando um plano interrompe, ou quando alguma estrutura de saúde interrompe o atendimento por qualquer motivo?”. “Então o que eu quero dizer é que acabam que as estruturas hospitalares do SUS, elas acabam abarcando, porque o SUS é universal. E é uma política pública que tem que ser protegida sempre, porque ela não diferencia quem precisa dela”. Destacou que um dos pilares estruturantes de um hospital universitário federal é o assistencial. Os outros grandes pilares, conforme  mencionou, são o ensino/formação e a pesquisa/construção de conhecimento.

Disse que o HUSM fez parte de um grande projeto nacional quando chegou a Ebserh, que foi o projeto de gestão da oferta, tomando por base o modelo da Catalunha. Disse que “gerir a oferta significa, a regulação como mecanismo de qualificar a gestão, aí entram tudo, critérios, protocolos, com o objetivo de organizar e gerenciar, e que todo mundo saiba de onde veio para onde vai, e porque veio, todo o usuário que entra no hospital”. O projeto de gestão da oferta durou 2 anos, no período de novembro de 2014 a novembro de 2016, tendo as etapas: 1) Levantamento de dados e diagnósticos e 2) Encaminhamentos de ações. Destacou como metas da gestão da oferta: - organizar e gerenciar a demanda dos usuários; - gerir, controlar e coordenar o acesso e encaminhamentos dos pacientes; - gerir as informações do processo assistencial; - qualificar as informações de produção; e - estabelecer comunicação com atenção primária e SUS.

Disse que “outras instituições com outro perfil, elas tem suas dificuldades, se tem uma demanda, (…), numa outra forma de atendimento, num outro convênio, pode reduzir leito do SUS. (…) vou precisar de um incremento, não recebo incremento do governo, não oferto todos os leitos...”

Disse “essas dificuldades nós vamos conviver sempre, se nós não tivermos uma estrutura forte e perene de hospital”.

Para ajudar no debate, trouxe ainda o cenário que se apresentou no Rio Grande do Sul desde o final de abril. Trouxe manchetes que destacaram:

- “Cerca de 3,4 mil profissionais de hospitais e unidades de saúde de Porto Alegre foram afetados pela enchente”;

- “ao menos 269 dos 332 hospitais do RS foram afetados desde o início dos temporais” - “Vocês conseguem imaginar o que significa e o que vai significar isso?”, disse;

- “aqui também, todas notícias falando de dificuldades de assistência hospitalar que vamos viver no mínimo na próxima década. Nós vamos levar no mínimo dez anos para ter uma recuperação da rede hospitalar e oferecer uma condição de onde nós partimos”, pontuou.

E assim, respondendo à pergunta: “Porque um hospital universitário em Uruguaiana?" (que vocês nomearam Hospital Universitário do Pampa)

Na sua avaliação, porque “Onde se faz a boa assistência, se faz o bom ensino; então você vai formar profissionais qualificados para atender as necessidades da população”; também “é  a chance dos municípios resolverem questões das especialidades” – falou da dificuldade de concursar cardiologistas, pediatras, em alguns municípios, que são clínicas básicas, um hospital universitário poderá ajudar nisso. Além disso, o Hospital Universitário do Pampa “pode também, e muito, resolver um problema crítico, grave, e eu acho que até pode ser caracterizado quase que um descaso, transportar um doente mais de trezentos, quatrocentos quilômetros, um paciente como às vezes a gente recebe, pacientes graves, que passam seis horas dentro de uma ambulância, sabe? Na época da oncologia eu já ficava muito comovida de ver as mães com aquelas criancinhas indo fazer tratamento de leucemia. Elas saiam daqui de Uruguaiana às 02h00 da manhã para chegar em Santa Maria às 08h00, elas contavam. Então tudo isso são situações, porque essas questões aqui elas não batem na porta de governador, elas não batem na porta de ministro, elas batem na porta de prefeito, elas batem na porta de secretário de saúde, elas batem na porta da comunidade. Elas inquietam a comunidade. É aquela situação assim que comove, e tem a razão de comover. Porque ela é grave mesmo”. E adicionalmente afirmou ainda: “Queremos formar profissionais para o SUS, porque 80% da população depende do SUS. (…). E a população só reduz um pouquinho quando ela melhora a sua renda, quando ela tem uma capacidade de ganho, de emprego, mais adequada. Daí ela pode escolher, optar por um plano de saúde, (…). Mas tem tratamentos também que só se consegue no SUS. Então a gente precisa formar bons profissionais, a gente precisa fortalecer todos os níveis de atenção.”.

Após, passou a palavra para a profa. Lisiane Bôer Possa, para ponderações sobre as necessidades da região.

Lisiane, disse que em que pese que se “faça muitas análises técnicas sobre demanda de infraestrutura e rede de atenção em saúde, dentre elas a hospitalar”, “os números não expressam nada de diferente do que vocês vivem no cotidiano”. Ela disse que não precisa de muita matemática para mostrar o quanto insuficiente é o cuidado hospitalar que se tem aqui nesse território. “Então vocês se deparam com filas, vocês sabem que as pessoas precisam ir para lugares distantes, o que os números fazem é nos dar um pouco a dimensão”.

Lisiane reportou que trabalhou na 4ª coordenadoria regional de saúde de Santa Maria que junto com a 10ª coordenadoria regional de saúde de Alegrete compõe a macrorregião Centro-Oeste. Disse que no final do século passado, começou um movimento de organizar a macrorregião Centro-Oeste, e naquela época foi feito um estudo de demanda de leito hospitalar para essa região. Disse então, que haviam comprovadamente duas regiões do RS com insuficiência de leitos hospitalares: a Noroeste e a Centro-Oeste. Disse que pegou hoje do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde, que Uruguaiana tem 156 leitos cadastrados para 117 mil habitantes, o que é bem menos do que a média nacional, em proporção, então a existência de um serviço no município não significa que seja suficiente em quantidade e especialidades. Disse que vale a pena se debruçar nesses números, porque eles ajudam a construir o argumento.

Informou que saiu de Santa Maria, para ir trabalhar no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), que é do Ministério da Saúde. Explicitou que tem filas que se expressam lá, porque lá existem serviços para os quais não existe infraestrutura instalada disponível no interior do Estado, e que repercute lá, porque existem essas desigualdades regionais de oferta de serviços de saúde. Então a população que precisa ser atendida em determinadas especialidades, acaba demandando lá. Pontua então: “em que pese, o que se expressa na fila e na sobrecarga daquele lugar, seja a necessidade da população da região Centro-Oeste ou de outras regiões do Estado, a demanda por investimento acaba sendo priorizada para aquele lugar onde a fila e a insuficiência se expressa, e a gente reproduz desigualdade. A gente continua concentrando recursos, e continua produzindo um sistema de saúde que é desigual. E o que eu quero dizer com isso, é que a luta que vocês fazem aqui, para a construção desse serviço conectado com uma rede de atenção, considerando um conjunto de municípios e as suas necessidades, também é a expressão dessa operação e dessa desigualdade, da distribuição de serviços de saúde no Brasil. Em 2003, porque assim vocês sabem que no recurso, para o custeio, para a discussão de financiamento da atenção hospitalar, tem um componente que é o custeio, né? Então a gente chama isso de teto. Então os Estados recebem um teto financeiro, para fazer uso dos recursos hospitalares, né? E o que acabava acontecendo, daí, uma discussão de igualdade era, vamos distribuir esse teto, esse recurso de custeio igualmente no país. Certo? Se fez um movimento, e tinham lugares que não conseguiam receber / gastar o recurso do teto que tinham, porquê? Porque não tinham capacidade instalada para ofertar o serviço. Em que pese, recebe o recurso, poderia ter esse recurso de custeio, mas como não tem como usar aquele recurso, não tem equipamento, não tem profissional, não tem infraestrutura, a distribuição de recurso de custeio no país acaba sendo muito desigual. Então a cidade de Porto Alegre, em que pese a região metropolitana ter 50% da população gaúcha, tem quase 80% do teto dos recursos de custeio. Adianta colocar o teto de recurso de custeio em outro lugar? Não adianta. Porque não vai ter a capacidade instalada, porque não vai ter o profissional, porque não vai ter os equipamentos, para que esse recurso custeie essa oferta. Então a gente tem muitas insuficiências, o cobertor é curto na saúde, as nossas demandas são sempre maior, do que as nossas capacidades de dar resposta, mas um projeto como Uruguaiana, é um projeto, que do meu ponto de vista, eu não gosto muito, mas enfim ‘sirvam nossas façanhas de modelo à toda terra’, que é também fazer o desenho das reivindicações para superação das desigualdades regionais, da demonstração da necessidade de se olhar para as desigualdades regionais que considere também, os territórios e suas diversidades.  Então o pampa gaúcho, é um bioma, tem as suas diversidades, e precisa ser considerado desta forma no planejamento de saúde.”

Após, o cerimonial passou a palavra para a diretora do Campus Uruguaiana da Unipampa, profa. Cheila Denise Ottonelli Stopiglia, para a apresentação “Hospital Universitário do Pampa: onde estamos e para onde vamos”

Cheila destacou que como representante da Comissão Pró-Hospital coube a ela fazer essa apresentação.

Iniciou contextualizando que a Fronteira Oeste tem cerca de 510 mil habitantes de acordo com o último censo e uma distância da capital de em torno de 497 quilômetros em média, o que é um dos pontos na luta pelo hospital. Disse que quando se analisa as distâncias desses municípios brasileiros situados na Fronteira Oeste para o acesso a determinados tratamentos de saúde, a distância que municípios fronteiriços uruguaios e argentinos também estão desses tratamentos é parecida. Então a população nesses lugares precisa se deslocar grandes distâncias para conseguir atendimento de saúde para determinadas especialidades de média e alta complexidade.

Na sequência, informou que a Fronteira Oeste tem um PIB per capita inferior ao PIB do Estado, e que, nesse sentido, a Unipampa veio também para melhorar essa situação. Que o campus da saúde da Unipampa, é o campus Uruguaiana, que possui os cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina Veterinária, Educação Física e Medicina, que é o curso na área de saúde mais novo no campus. O campus Itaqui tem o curso de Nutrição. O campus Uruguaiana conta também com os cursos de Engenharia de Aquicultura e Ciências da Natureza presencial e UAB, têm 5 programas de mestrado, 4 de doutorado, 4 programas de residência multiprofissional, especialização em fisioterapia em neonatologia e pediatria, especialização em gestão em saúde. Salientou ainda que a Unipampa foi conceituada com nota máxima dentro da avaliação realizada pelo INEP, que é um órgão vinculado ao MEC, e que o curso de Medicina também obteve esse conceito. Que está em processo a criação das primeiras residências médicas de Cirurgia Geral, Medicina Interna e Medicina da Família e Comunidade.

Apontou que a Unipampa, considerando todos os campi, tem cerca de 10 mil alunos. Que já expediu cerca de 16000 diplomas considerando graduação, especialização, mestrado e doutorado. Que já são mais de 1400 profissionais de saúde formados principalmente pelo campus Uruguaiana. Pontuou também que o campus Uruguaiana da Unipampa realiza cerca de 30000 atendimentos de saúde por mês na cidade, o que é importante e demonstra que há uma inserção muito significativa nos serviços.

Já na área hospitalar, informou que o hospital base para as atividades práticas tem sido o Hospital Santa Casa de Uruguaiana, onde os alunos realizam a maioria de suas atividades práticas hospitalares. Convênio com o Hospital Ivan Goulart de São Borja também existe desde a primeira turma do curso de Medicina. A Santa Casa sozinha não teria espaços suficientes para todos os alunos realizarem suas atividades, com a chegada do curso de Medicina. Disse, que o Hospital Ivan Goulart é, desse modo, parceiro muito importante para a oferta do internato.

Por fim, mostrou o mapa, que representa a distribuição de estabelecimentos hospitalares no Rio Grande do Sul. Disse, confrontando as distâncias, fica evidente as dificuldades presentes para buscar tratamento de saúde de média e alta complexidade em determinadas especialidades. Apontou que o mapa fala por si, por isso ele está nas camisetas, nos folders, ele faz parte dessa luta.  Conforme o mapa: distância de Uruguaiana a Ijuí: 392 quilômetros; Uruguaiana a Passo Fundo: 561 quilômetros; Uruguaiana a Santa Maria: 381 quilômetros; Uruguaiana a Porto Alegre: 632 quilômetros; Uruguaiana a Rio Grande: 623 quilômetros.

Disse que isso faz com que os municípios precisem investir muitos recursos para esses deslocamentos, nessa "ambulâncioterapia”, que é um recurso que deixa de ser investido na atenção básica, para investir em veículos e manutenção dos mesmos. Existe a possibilidade de acidentes, e o paciente pode não chegar para o tratamento ou não chegar a tempo. Foi apontado que, precisando de algum tratamento cardíaco, dependendo da situação, a referência é Ijuí, que fica a 392 quilômetros de Uruguaiana (o mapa do RS com distâncias para cidades que são referência hospitalar para determinados tratamentos está relacionado nas imagens postadas ao final desta compilação).

Já a questão do transfronteirismo, foi apontado que já existe um convênio binacional entre a Prefeitura de Barra do Quaraí, no Brasil com Bella Unión, no Uruguay que facilita e permite essa interação para atendimentos em saúde entre municipalidades vizinhas de países distintos visando um melhor atendimento para as pessoas que ali residem.

Disse que a luta pelo hospital foi retomada de forma bem intensa no ano anterior (2023). Que na conferência municipal de saúde realizada em 2023 foi sinalizada a importância de Uruguaiana buscar um novo hospital. A comunidade demandou que Uruguaiana precisa de mais um hospital para dar conta das demandas da saúde. Já, na conferência nacional de saúde foram conseguidas as assinaturas necessárias de 400 delegados para incluir uma moção para “Instalação de Hospitais Federais 100% SUS, articulado com as redes de saúde em regiões de fronteira, com vulnerabilidades assistenciais”, para que seja uma política pública de saúde. A Moção Nº 31 que indica essa política pública foi votada e aprovada. Depois disso, foi feito alinhamento com o Corede a nível estadual e regional, colocando no Plano Estratégico de Desenvolvimento a criação de um Hospital Federal Transfronteiriço. Assim, no plano estratégico consta “Implementação de Centro de Saúde de Alta Complexidade, considerando a estrutura de ensino e a demanda regional”. Assim, está colocado nesse planejamento de 2022 a 2030, informou.

Após, surgiu o Brasil Participativo e foi encaminhada a proposta de um Hospital Federal em Uruguaiana, que ficou como 7ª colocada na área de saúde. A proposta ficou como não incorporada para o plano plurianual, mas constando a observação “Necessidade de realizar análises e estudos técnicos”.

Disse, então, que esse é o estágio que se encontra a proposta de criação do Hospital Universitário do Pampa. Que há necessidade de movimento por parte da comunidade, para que não fique só como uma proposta. A proposta está bem classificada, mas se não houver pressão para que ela se realize, pode não evoluir.

Destacou também que os deputados que chegam na região são convidados a ir na Unipampa, e é realizada a apresentação desse projeto; são chamados a fazerem parte dessa luta. Nesse sentido, informou que houve oportunização pelo deputado Carlos Gomes para apresentação da proposta para tentar emenda de bancada,no entanto, não foi obtido recurso dessa forma. Ao deputado Bohn Gass, que foi relator do Brasil Participativo, também foi apresentada a proposta. Para o ministro Pimenta, a proposta foi entregue em mãos. Para o vice-presidente da República também.

Foi realizada também uma visita à Ebserh, onde o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, recebeu uma comitiva pró-hospital, ocasião em que sinalizou que a proposta deve ser estruturada considerando que a Santa Casa de Uruguaiana pode se candidatar, quando abrir o edital, para se qualificar como Hospital de Ensino e, paralelamente, se trabalhar para a construção do Hospital Universitário do Pampa. Inicialmente foi levada a proposta de 250 leitos para o HUP, já o presidente da Ebserh sinalizou que sejam 180 leitos. 180 leitos custam em torno de 300 milhões entre a obra e os equipamentos. Assim, a proposta do HUP foi reajustada para 180 leitos.

Então o que se quer é construir um hospital em terreno lá na Unipampa junto com a Universidade, Daí, construído esse hospital, quando estiver pronto e equipado, a Ebserh passa a gerenciá-lo.

Cheila enfatiza também, que se olharmos o número de leitos da Santa Casa, é insuficiente para atender a região, por isso a importância de um novo hospital para melhorar as condições de atendimento de saúde para a população.

O produto Hospital Universitário do Pampa que se está buscando então, é um hospital de 180 leitos, público, gratuito, regional, em redes, transfronteiriço, 100% SUS.

Nessas caminhadas, informou que houve também reunião com o Focem – Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul. No caso, explicou, os editais lançados em anos anteriores, não previam recurso para a construção de hospitais, e a partir desse contato, ficou prevista a possibilidade de contemplar hospitais. Nesse caso, foi também necessária a articulação com o Estado, que esse hospital fosse um desejo do Estado também. Pois, no caso de ser contemplado com recurso do Focem, o Estado precisaria dar uma contrapartida de 15% do valor. O Focem permite a captação de 15 milhões de dólares. Assim, com o manifesto positivo do Estado do RS, o Estado entraria com mais 15%, e o projeto submetido então previa a construção de um primeiro módulo, contemplando cardiologia e pediatria.

Citou que pelo Focem foram 8 propostas contempladas, a proposta enviada para um primeiro módulo do HUP ficou em décimo primeiro lugar.

Assim, segue-se a luta voltando para o projeto de 180 leitos, buscando verba federal para construção do mesmo.

No entanto, se precisa de um projeto arquitetônico, e para isso foi obtida uma emenda parlamentar, disponibilizada pelo deputado Heitor Schuch.

Complementa, que recentemente foi sinalizado no PAC, a retomada e conclusão de obras em Hospitais Universitários Federais. Portanto, há uma sinalização de investimentos em novos hospitais, então a comunidade precisa seguir com o movimento para que esse hospital seja de fato uma realidade para esta região.

Destaca: “nesse contexto, é importante relembrar que, a nossa proposta é o sétimo lugar no Brasil Participativo, mas que está lá a necessidade de realizar análises e estudos técnicos”.

Afirma, a seguir: “acredito que todos vão sair daqui, com essa certeza, que se uma análise técnica for realizada em relação a implantação de um hospital aqui, ela deve ser positiva, porque nós temos todos os critérios para pleitear esse hospital. Então é importante que essa análise seja realizada, para que ela dê condições para que se busque o orçamento para realizar essa obra”.

Finalizando então, informa “eu represento, então, hoje aqui uma Comissão, a Comissão Pró-Hospital. Essa comissão, ela é constituída por diversos segmentos da sociedade. Vocês puderam ouvir alguns dos representantes. Mas é importante sinalizar que esse não é um movimento da universidade de forma isolada, ele é um movimento que acontece juntamente com a Amfro, juntamente com a Ulfro, juntamente com a Prefeitura de Uruguaiana, com a Secretaria Estadual de Saúde, e junto claro, alinhado com essa comissão, que é uma comissão no município de Uruguaiana, e temos também dentro da Unipampa uma comissão que trabalha nesses projetos”.

O evento foi gravado e está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5WRUgBfEhwk&t=5197s.

Abaixo, algumas imagens do evento.