A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, instituição federal de educação superior, vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei nº 11.640, de 11 de janeiro de 2008, inscrita no CNPJ sob o nº 09.341.233/0001-22, com sede no município de Bagé e endereço à Av. Maria Anunciação Gomes Godoy, nº1650, Bairro Centro, representada por seu Reitor Prof. Edward Frederico Castro Pessano e o Diretor Prof. José W. Jiménez Rojas torna público que realizará Credenciamento para a permissão de uso dos espaços situados no campus Caçapava do Sul - UNIPAMPA, Avenida Pedro Anunciação, 111, bairro Vila Batista, visando a divulgação de empresas fornecedoras de serviços diversos do município, durante a FECIPAMPA 2025. Este procedimento será regido pelo art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, atualizada pelo Decreto Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e pelos princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, e pelas condições constantes neste Edital.
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