Campus Uruguaiana

A situação da aquicultura no Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. A atividade ocorreu na última segunda-feira, 23, e contou com a presença dos professores do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Cátia Aline Veiverberg e Giovani Taffarel Bergamin.

A audiência, que reuniu professores universitários, pesquisadores, agentes públicos e produtores, buscou traçar o perfil dessa atividade no Rio Grande do Sul. Conforme a professora Cátia Veiverberg, ao contrário de outros estados do Brasil, a aquicultura no RS “não consegue avançar e enfrenta sérios obstáculos como os limites impostos pelo licenciamento ambiental, falta de organização do setor e falta de políticas públicas de incentivo”, afirma.

Para agilizar soluções aos problemas enfrentados pela cadeia produtiva do peixe no Rio Grande do Sul, será criado um grupo de trabalho, composto por pesquisadores, piscicultores e órgãos governamentais, para discutir e revisar a legislação vigente que trata do licenciamento ambiental em piscicultura e permitir a regularização de áreas alagadas antigas, construídas legalmente e que hoje não podem ser utilizadas. 

Outros encaminhamentos propostos foram a formação, na Assembleia Legislativa, de uma Frente Parlamentar em Defesa do Setor Aquícola, a criação de linhas de crédito específicas para a aquicultura pela Caixa Econômica Federal e a inclusão no orçamento do Estado de valor na Secretaria do Desenvolvimento Rural para a regulamentação e fomento da atividade de criação em tanques-rede.

Na ocasião, a Associação de Aquicultores do Rio Grande do Sul (AARGS), através de seu presidente Cleiton Leandro de Freitas Molina, encaminhou ao deputado federal Carlos Gomes (PRB) o projeto idealizado pela associação, com o pedido de direcionamento do recurso de emendas parlamentares no valor de R$ 1 milhão.

Com informações de Cátia Aline Veiverberg