Entre os dias 09 e 12 de maio, docentes da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) participaram da palestra intitulada “Base Nacional Comum Curricular e sua articulação com as Diretrizes de Formação dos Profissionais da Educação”, ministrada pela assessora técnica da Diretoria de Currículos e Educação Integral, Sandra Zita Silva Tiné.   

A assessora técnica visitou os Campi Jaguarão, Bagé, Itaqui e Uruguaiana, respectivamente, e os interessados no assunto puderam acompanhar a palestra por web conferência. O tema debatido é importante para a Educação Básica e, consequentemente, para a Educação Superior.

Desde a criação da Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional discute-se assuntos ligados à Base Nacional Curricular e, consequentemente, à formação de professores. Sandra explicou as implicações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com a formação de docentes, já que estes devem estar apropriados do tema.

Sandra falou ainda sobre a Política Nacional de Educação e explicou que, em 2014, por meio do Plano Nacional de Educação ficou estabelecido, que mediante consulta pública, deveria ser construída uma Base Nacional Comum Curricular e esta deveria ser aplicada a partir de 2017. Para a construção da BNCC, foram mobilizadas as secretarias municipais e estaduais de Educação, além de especialistas de todas as áreas do conhecimento envolvidas.

O questionamento que norteou o trabalho foi: “O que é que todo brasileiro, da Educação Infantil ao Ensino Médio, precisa saber?”. A partir desta pergunta, o Ministério da Educação construiu uma plataforma para receber contribuições. Até dezembro de 2015, foram mais de 12 milhões de contribuições com a colaboração de 42 mil escolas.

De acordo com Sandra, essas proposições estão sendo estudadas e analisadas por uma equipe de especialistas e conta com a parceria da Universidade de Brasília (UnB), responsável pela parte quantitativa dos dados, e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), que realiza avaliação qualitativa.

O prazo final para encerramento deste trabalho é dia 27 de junho de 2016. A partir disso, serão realizados seminários estaduais com base no material elaborado e a próxima etapa deve ser a montagem final da Base Nacional Comum Curricular, feita por especialistas.

Para a assessora técnica, “o maior desafio é que a BNCC não se torne currículo, pois é apenas parte dele. Será um instrumento de gestão para servir à equidade da Educação de norte a sul do país”.

Mais informações sobre a Base Nacional Comum Curricular estão disponíveis no site http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/inicio.