Campus Itaqui

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, instituição federal de educação superior, vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei nº 11.640, de 11 de janeiro de 2008, inscrita no CNPJ sob o nº 09.341.233/0001-22, Campus Itaqui, com sede no município de Itaqui e endereço à Luiz Joaquim de Sá Brito, torna público que realizará Credenciamento para a permissão de uso do espaço no campus, visando a divulgação de empresas fornecedoras de serviços diversos, durante a Semana Acadêmica Integrada do Campus Itaqui - 2026, ou nos locais onde a mesma vier a ser realizada. Este procedimento, autorizado por meio do Processo nº 23100.003921/2025-68, será regido pelo art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, atualizada pelo Decreto Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e pelos princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, e pelas condições constantes neste Edital.

07/04/2026 - Edital