Campus Itaqui

Diante da enorme repercussão a fato acontecido em Itaqui na manhã deste domingo, 28/3, a Direção do Campus Itaqui, em consonância com a Reitoria da UNIPAMPA, vem a público esclarecer a sociedade riograndense de maneira geral e itaquiense de forma particular.

1 - O papel da Universidade Federal brasileira, pública, gratuita e de qualidade é um preceito constitucional contido nos Artigos 208 a 214 da Constituição Federal. 

2 - Embora seja livre à iniciativa privada a oferta, educação em todos os níveis do conhecimento, da educação infantil até o nível superior máximo, o doutoramento, não são mercadorias, logo não há que se falar em custo, e sim em investimento. A nação investe na formação de seus cidadãos como forma de estabelecer condições mínimas necessárias para seu desenvolvimento.

3 - O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2001, renovado em 2014, previa a ampliação da oferta de vagas públicas no ensino de nível superior (universidades) sobretudo ao interior do país, para pelo menos 40% da população da faixa etária de 18 a24 anos.

4 - A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que identificou a Metade Sul do Rio Grande do Sul como sendo uma das regiões prioritárias de ação pelo seu alto nível de desigualdade, considerada economicamente deprimida.

5 - Uma das ações oriundas da PNDR em consonância com o PNE foi a criação da UNIPAMPA, que contou com a mobilização e apoio de vários municípios da região, inclusive Itaqui. Com isso, se assegurou o acesso ao ensino superior na região, de forma gratuita, por parcela significativa da população, que sem a UNIPAMPA não o conseguiria.

6 - Com a instalação da UNIPAMPA em 2008 o movimento da economia itaquiense nos setores de comércio e serviços aumentou consideravelmente, superando o até então segmento líder, a agropecuária, a partir de 2010, comércio e serviços são mais representativos na economia itaquiense do que a agropecuária. Não estamos falando de recursos trazidos para a Universidade e sim na sua influência na dinâmica da economia, compra em estabelecimentos comerciais e oferta de serviços para atender a comunidade acadêmica.

7 - Além disso, significa que por ano a UNIPAMPA traz de Brasília para Itaqui algo em torno R$20milhões para o consumo geral e manutenção do Campus, bem como salários de servidores e terceirizados. Esse recurso vem de lá para cá, sob forma de retorno de impostos pagos que contribuem para a dinâmica econômica local.

8 - A UNIPAMPA como um todo (10 campi), consome em seu orçamento aproximadamente R$280 milhões de reais, e tem matriculados em torno de 15000 alunos, perfazendo em média um investimento mensal de R$ 1550,00 por aluno. Cabe destacar que é uma média, pergunta-se quanto é a mensalidade de um curso de medicina? De engenharia? De direito? Por exemplo.

9 - Além disso, projetos de pesquisa e extensão das mais diversas áreas, atendendo desde o pequeno agricultor de produção familiar até altas tecnologias, passando entre outros pela testagem da COVID-19, atendendo toda Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul sem ônus às municipalidades. O custo de um exame na iniciativa privada é de aproximadamente R$90,00; valor esse, que as prefeituras da região estão liberadas de desembolsar, pois trata-se de uma instituição pública que presta serviços de forma gratuita à sua comunidade.

10 - Em resumo, afirmamos a condição de Universidade pública, gratuita, de qualidade e inclusiva da UNIPAMPA e colocamos o Campus Itaqui a disposição da comunidade itaquiense para refletirmos em torno do nosso propósito constante na Lei 11640/2008, de contribuir para o desenvolvimento regional.

Por fim, gostaríamos de agradecer o apoio e solidariedade recebidos no dia de hoje e que continuamos firmes na luta em defesa de nossa Universidade e contamos com o apoio da sociedade também na luta contra os cortes orçamentários, que remontam quase 30% da verba discricionária da universidade.

Muito obrigado.

Direção do Campus Itaqui UNIPAMPA