Consuni aprova resolução que regulamenta o relacionamento entre a Unipampa e as Fundações de Apoio autorizadas pelo MEC e pelo MCTI
O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) aprovou a resolução que regulamenta o relacionamento entre a Unipampa e as Fundações de Apoio autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para a prestação de serviços que envolva contratação ou convênio e a concessão de bolsas em projetos. A aprovação pelos conselheiros ocorreu durante a 43ª Reunião Extraordinária, realizada na última quinta-feira, 30 de setembro.
O reitor da Unipampa, Roberlaine Ribeiro Jorge, destaca o empenho de todos os servidores que colaboraram com a proposta da resolução, consolidando cada vez mais a gestão com compliance, trabalhando dentro da legislação vigente. Para o vice-reitor, Marcus Querol, a aprovação do documento “é uma das grandes conquistas da gestão Unipampa que Almejamos”. O gestor ressalta a possibilidade de buscar “outras formas de fomento à pesquisa, à inovação, à extensão, bem como, prestar serviços pelos diversos setores e laboratórios permitindo ainda mais a integração da universidade com a comunidade”.
O documento traz onze capítulos que versam, entre outras coisas, sobre: convênios e contratos, participação dos servidores e discentes da Unipampa, prestação de serviços, concessão de bolsas, atribuições, prazos e prestação de contas. A publicação do documento deverá ocorrer nas próximas semanas. Para a pró-reitora de Planejamento e Infraestrutura, Viviane Gentil, trata-se de “um marco histórico na Unipampa que ainda não possuía essa regulamentação. Isso irá criar infinitas possibilidades para a Unipampa em projetos e ações”.
A Unipampa está realizando ações e capacitações para aperfeiçoar o relacionamento com as fundações. Por meio do Núcleo de Relacionamento com Fundações de Apoio, da Divisão de Gestão de Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura (Proplan), a Instituição está promovendo um curso com orientações para celebração de contratos ou convênios com Fundações de Apoio, voltado aos coordenadores e fiscais de projetos. A capacitação está sendo ofertada na modalidade de educação a distância (EaD), disponível em período contínuo, e é pré-requisito para atuar nos projetos, abordando as atribuições dos atores envolvidos.
O que são as Fundações de Apoio?
As Fundações de Apoio são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos. O principal objetivo das fundações é dar apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Para que uma fundação de apoio possa se relacionar com as Universidades é necessário realizar o credenciamento ou obter a autorização.
Para mais informações, acesse o site do Núcleo de Relacionamento com Fundações de Apoio.
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