Instruções Normativas | Unipampa

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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 - Regulamenta a concessão do Auxílio Creche, que compõe a Política de Assistência Estudantil ofertada pela PRODAE, e estabelece os critérios de concessão e manutenção dos benefícios.

01/10/2026 - 14:30
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre o fluxo de atuação da Comissão de Ética da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA.

17/09/2026 - 14:49
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre as atividades essenciais da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA em situações de crise ou força maior.

08/09/2026 - 16:13
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - Define as diretrizes, no contexto da Unipampa, relativas aos parâmetros e ritos destinados à viabilização e operacionalização do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no período de recesso acadêmico.

01/09/2026 - 10:46
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre as diretrizes e o cronograma de transição para a extinção do uso de contas de e-mail impessoais no âmbito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

18/08/2026 - 17:11
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre os procedimentos para comunicação de pendências de usuários junto às bibliotecas da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

17/08/2026 - 16:36
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Estabelece procedimentos para o recebimento e encaminhamento de demandas judiciais e extrajudiciais no âmbito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

11/08/2026 - 16:01
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a regulamentação da concessão do auxílio-moradia para discentes matriculados em cursos presenciais de graduação no âmbito da Política de Assistência Estudantil da Unipampa.

11/08/2026 - 16:00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 28 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a constituição, composição, funcionamento e os procedimentos da Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico-Racial da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

28/07/2026 - 14:28
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 28 DE JULHO DE 2026 - Institui o Manual de Gestão de Crise e Imagem da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e dispõe sobre orientações para a gestão e comunicação em situações de crise.

28/07/2026 - 14:27