Campus Bagé

Na noite da última quarta-feira, 5, o auditório do Campus Bagé da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) atingiu sua lotação máxima. O público prestigiou a conferência de abertura do 22º Encontro da Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (Asphe), que debateu “Os vinte anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”. Os conferencistas da noite foram os professores Dermeval Saviani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Maria Beatriz Luce, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Dermeval Saviani é doutor em Filosofia da Educação e tem mais de 20 obras publicadas sobre a temática da Educação. O professor iniciou sua apresentação contextualizando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e as 39 leis que a alterou desde sua promulgação. Segundo Saviani, algumas dessas modificações foram desnecessárias e outras significativas, como a Lei nº 11.741, que redimensiona, institucionaliza e integra as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica e a Lei nº 12.796, que dispõe sobre a formação dos profissionais da educação e dá outras providências.

Em relação à Lei nº 12.796, Saviani destaca a alteração quanto à faixa etária. A educação básica passa a ser obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, organizada em pré-escola; ensino fundamental; e, ensino médio. Saviani também falou sobre assuntos atuais como a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, que propõe teto para gastos públicos por um período de 20 anos; Projeto de Lei do Senado nº 193/2016, que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, o Programa Escola sem Partido; Medida Provisória nº 746, que institui a política de fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral. Tais medidas, segundo Saviani, marcarão o retrocesso da LDB e da educação. “Precisamos transformar a realidade atual, avançando na transformação da cidadania real, além da formal”, afirma.

O pesquisador citou a Nota Pública emitida pelo Fórum Nacional de Educação que elenca 23 pontos da MP, se aprovados, gerarão atrasos e retrocessos. “O governo Temer erra no método e no processo, restritivos e impeditivos do debate e do encaminhamento adequado sobre a matéria nas redes e sistemas de educação, e também, erra no conteúdo e suas repercussões no país, o que gerará mais atrasos e retrocessos em face da necessária formulação e implementação de medidas consistentes e bem fundamentadas para o Ensino Médio”, diz o trecho do documento lido por Saviani.

O conferencista também questionou: “Como esperar que adolescentes já saibam a carreira que querem seguir, se os jovens não sabem?”. Quanto ao programa Escola sem Partido, Saviani acredita que tal projeto implicará restrições ao exercício docente. “A educação é sempre um ato político. Dizer que ela é isenta, é colocá-la a serviço das classes dominantes”, enfatiza.

Na sequência, Maria Beatriz Luce reforçou aspectos apresentados por Saviani e falou sobre o Plano Nacional de Educação e da importância da organização coletiva. Segundo a docente, “a expansão do acesso ao ensino superior público, as práticas inclusivas e ações afirmativas são questões colocadas em xeque neste momento. A lei tem que servir para garantir coisas e apontar direções, não pode limitar direitos e deveres”. Maria Beatriz ressaltou as mudanças para ingresso no ensino superior promovidas pelo Enem, a formação de professores e os problemas de reprovação e evasão no Ensino Fundamental. “Nós precisamos reconhecer os atores da política educacional, que somos todos nós cidadãos brasileiros”, finalizou.

O primeiro dia do evento também foi marcado por outras atividades. Pela manhã, após o credenciamento, os participantes foram agraciados com a apresentação de cinco canções da Camerata Pampeana de Violões, que é um projeto de extensão do curso de Licenciatura em Música da Unipampa coordenado pelo professor José Daniel Telles dos Santos.

Na sequência, os pesquisadores Jose Luís Sanfelice, da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas), e Claudemir de Quadros, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), compuseram a mesa-redonda intitulada História da Educação e Políticas Educacionais: Desafios Contemporâneos, mediada pela professora Patrícia Weiduschadt, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

À tarde, aconteceram as sessões de apresentação de trabalhos. As pesquisas abordaram as seguintes temáticas: História das Instituições Escolares; História da Educação e Cultura Material; História da Educação e Imprensa; História da Educação e Políticas Públicas e História da Educação: Formação e Leitura.

Antes da conferência de abertura, houve o lançamento de três livros do professor Dermeval Saviani e a apresentação do Grupo de Práticas Vocais Coletivas da Unipampa, que é um projeto de extensão do curso de Licenciatura em Música coordenado pelas docentes Luana Zambiazzi dos Santos e Lúcia Teixeira.

A cerimônia de abertura contou a presença do pró-reitor adjunto de Extensão e Cultura, professor Rafael Lucyk Maurer, do diretor do Campus Bagé, professor Fernando Junges, e do coordenador geral do 22º Encontro da Asphe, professor Alessandro Carvalho Bica.

Segundo dia do Encontro discute as Políticas Educacionais e a Formação Docente

O segundo dia de atividades do 22º Encontro de Pesquisadores Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação debateu, pela manhã, temas como História da Educação e Memória; História da Educação e Políticas Públicas; História da Educação: livros e saberes, durante a terceira sessão de comunicações.

A mesa-redonda da quinta-feira, 6, contou com a presença das docentes Berenice Corsetti, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), e Natália Gil, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mediada pela professora Terciane Luchese, da Universidade de Caxias do Sul (UCS). O assunto abordado pelas pesquisadoras foi as Políticas Educacionais e as Diretrizes para a Formação de Professores.

A professora Berenice falou sobre os projetos que devem contemplar a inserção dos licenciados na Educação Básica, a formação continuada, aprendizagem da Língua Brasileira de Sinais (Libras), diversidade étnico-racial, de gênero, socioambientais, entre outros. Na sequência, Natália abordou as diferenças entre os saberes curriculares e pedagógicos, focando na formação de professores no Brasil até 1996 e após esse período.

À tarde aconteceu a última rodada de comunicações, totalizando aproximadamente 80 trabalhos apresentados. História da Educação e Culturas Escolares; História da Educação e Acervos; História da Educação, Culturas e Etnias foram as temáticas das pesquisas apresentadas no segundo dia do Encontro.

Cynthia Greive ministra conferência sobre História e Políticas dos Projetos de Educação Brasileira

O último dia do 22º Encontro da Asphe começou com a exibição do longa-metragem Glauco do Brasil, do diretor bageense Zeca Brito. Logo após, teve início a conferência de encerramento do evento, com a temática História e Políticas dos Projetos de Educação Brasileira (séculos XX e XXI), ministrada pela pesquisadora Cynthia Greive, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A docente abordou a discriminação social e desigualdade escolar na história política da educação brasileira, fazendo uma retomada de seis tempos históricos. Cynthia também falou sobre as reformas escolares como as políticas nacionais de combate ao analfabetismo.

O encerramento do 22º Encontro da Asphe foi feito pelo coordenador geral, professor Alessandro Bica, e pela presidente da Asphe, professora Terciane Luchese. A próxima edição do evento está prevista para acontecer na cidade de Rio Grande.