A Ouvidoria da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) divulgou o relatório semestral referente ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2019, conforme previsto no Artigo 6º da Resolução nº 40/2011 do Conselho Universitário. Durante o segundo semestre de 2019, a Ouvidoria da Unipampa recebeu um total de 303 manifestações, classificadas em seis tipos: solicitação, reclamação, denúncia, elogio, sugestão e comunicação. 

As solicitações representam a maioria das manifestações recebidas, com 40% do total das demandas, tratando-se, principalmente, de dúvidas e questionamentos gerais sobre a Unipampa. Essas demandas geralmente coincidem com o cronograma de atividades previsto no calendário acadêmico da Instituição, aumentando a procura por informações em períodos destinados aos processos seletivos de ingresso. As demais manifestações recebidas pela Ouvidoria correspondem a 33% de comunicações; 17% de reclamações; 6% de elogios; 2% de denúncias e 2% de sugestões. 

Desde o dia 1º de agosto de 2019, as manifestações da Ouvidoria da Unipampa são registradas no Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. O novo sistema é resultado da integração entre o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) e o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Por meio da nova plataforma é possível tratar as manifestações de ouvidoria, solicitações de simplificação e pedidos de acesso à informação, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

Além do Fala.BR, A Controladoria-Geral da União (CGU) também disponibiliza o Painel Resolveu?, ferramenta que tem por objetivo reforçar a transparência das atividades de ouvidoria pública, e o Painel da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que apresenta um panorama da implementação da norma no Poder Executivo Federal e permite consultar informações. As informações apresentadas são extraídas do e-SIC e admitem comparação de dados de órgãos com a média do Governo Federal e da categoria da entidade pesquisada, além de viabilizarem pesquisa e exame de indicadores de forma fácil e interativa.

Sobre a Ouvidoria

A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a gestão pública, que se configura como um espaço para a participação social e o exercício do direito ao controle social e à transparência. Os cidadãos podem contatá-la para encaminhar diferentes tipos de manifestações. Ao recebê-las, a Ouvidoria busca junto aos demais setores da Universidade as informações necessárias para responder às demandas da sociedade.

Todos os assuntos recebidos pela Ouvidoria são analisados e respondidos conforme prazos estabelecidos na Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, no Decreto n° 9.492, de 5 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa Conjunta n° 5, de 18 de junho de 2018 da Controladoria-Geral da União/Ouvidoria-Geral da União.

Como contatar a Ouvidoria?

A Ouvidoria da Unipampa atende e recebe as manifestações dos cidadãos através do Fala.BR - Plataforma Integrada De Ouvidoria e Acesso à Informação. Também é possível contatá-la pelo telefone (53) 3240 5434 – ramal 2725 ou pelo e-mail: ouvidoria@unipampa.edu.br. Para quem quiser apresentar suas manifestações pessoalmente, a Ouvidoria está localizada no prédio da Reitoria, na Avenida General Osório, nº 900, em Bagé.