A Ouvidoria da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) divulgou neste mês o relatório semestral, referente ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, conforme prevê o Art. 6º da Resolução nº 320/2021 do Conselho Universitário. No segundo semestre de 2022, foram recebidas 180 manifestações, sendo que a maioria tratam-se de comunicações (65 registros). O relatório apresenta dados sobre pesquisa de satisfação, também algumas informações estão acessíveis a todos os cidadãos por meio dos Painéis desenvolvidos pela Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com a coordenadora da Ouvidoria, Diléia Maria, a maior parte das comunicações referem-se à: docentes, Educação Superior (ensino superior, graduação, pós-graduação, educação a distância e conduta discente), agentes públicos (servidores) e Trabalho (questões de trabalho em geral, Portarias de prédios, casos genéricos sobre servidores não específicos). Em relação ao Serviço de Informação ao Cidadão, foram registrados 51 pedidos de acesso à informação na Plataforma Fala.BR durante o segundo semestre de 2022. O Relatório Semestral está disponível no site da Ouvidoria.
 
A coordenadora destaca que a Ouvidoria passou a utilizar o módulo de triagem e tratamento do Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, considerando requisitos de segurança e rastreabilidade, bem como a mitigação de riscos na salvaguarda dos direitos dos manifestantes usuários de serviços. “Esse módulo possibilita a tramitação de manifestações de Ouvidoria pela Plataforma Fala.BR e atende à Portaria CGU nº 581/2021. Assim, as tramitações das manifestações de Ouvidoria para as áreas/unidades responsáveis pelas respostas ocorrem dentro da Plataforma Fala.BR”, explica ela. A implementação começou no Gabinete da Reitoria e nas Pró-reitoria, e, gradualmente, no segundo semestre de 2022, o uso foi expandido para todas as unidades da Universidade. 
“Ressalta-se que, em cumprimento à Portaria CGU nº 581/2021, a Ouvidoria passou a informar a necessidade de certificação de identidade do (a) manifestante sempre que o tratamento e a resposta à manifestação implicar a entrega de informações pessoais ao próprio manifestante ou a terceiros por ele autorizados”, diz Maria. Conforme a normativa, a certificação da identidade ocorrerá: virtualmente, caso o manifestante possua login autenticado por meio do login único de acesso "gov.br" ou outro meio de certificação digital; ou presencialmente, por meio de conferência de documento físico apresentado pelo manifestante junto à unidade de ouvidoria.
 
Em relação ao Conselho de Usuários dos Serviços Públicos da Unipampa, a CGU orientou manter interação com os conselheiros, assim, com esse intuito a Ouvidoria disponibilizou uma enquete por meio da Plataforma Virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos, no período de 05 de agosto a 4 de novembro de 2022. A pesquisa foi disponibilizada aos conselheiros, alunos e servidores da Instituição, através de link acessível a todos que quisessem participar da enquete referente aos serviços públicos da Unipampa. Os resultados dessa pesquisa de interação, já foram compartilhados com os gestores, servidores, discentes e conselheiros cadastrados, e também estão disponíveis no site da Ouvidoria. Os interessados também podem se voluntariar a serem conselheiros do Conselho de Usuários Unipampa, por meio da Plataforma Virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos.