Campus Jaguarão

Conforme a Chamada Interna nº 10/2024, divulgada pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil (Prodae), está aberto o processo seletivo de beneficiários do Programa de Apoio Emergencial em Saúde, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). As inscrições são de fluxo contínuo e ficam abertas até o dia 15 de cada mês.

O aluno que necessita dos benefícios do Programa de Apoio Emergencial em Saúde deve procurar o Núcleo de Desenvolvimento Educacional (NuDE) do seu campus para realizar uma entrevista e solicitar seu cadastramento no Sistema de Gestão Unificada de Recursos Institucionais (GURI). Na sequência, é necessário enviar as documentações solicitadas por meio do Portal do Aluno no Sistema GURI e aguardar a avaliação da solicitação. A divulgação mensal dos resultados acontece até dia 30 de cada mês.

Em caso de indeferimento da solicitação de benefício na etapa de seleção, o discente poderá encaminhar pedido de recurso, em formulário específico, para o e-mail: prodaerecursos@unipampa.edu.br. Demais dúvidas podem ser sanadas na Chamada Interna nº 10/2024.

O Programa de Apoio Emergencial em Saúde é direcionado a alunos que estejam vivenciando situação emergencial de saúde, que acarrete condição de extrema vulnerabilidade e que coloque em risco a sua permanência na Instituição. Para participar, é necessário estar regularmente matriculado em cursos de graduação presencial da Unipampa. O aluno deve ser beneficiário do Plano de Permanência ou Programa de Apoio Emergencial, com avaliação socioeconômica vigente, ou do Programa de Apoio à Permanência Indígena e Quilombola, ou do Programa de Bolsas de Permanência do MEC. 

Os participantes podem requerer tratamento psiquiátrico, psicológico, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, ocupacional, dentre outros. Estes devem ser comprovados através de encaminhamento, receita médica, solicitação de exame complementar ou prescrição de tratamento. As solicitações de atendimento ou tratamento devem ser acompanhadas da negativa ou comprovante de agendamento do Sistema Único de Saúde (SUS). É necessário ter um prazo maior que 2 meses entre o atendimento e a data prevista para realização da consulta, exame ou procedimento. Receitas, requisições ou laudos devem ter data de emissão inferior a trinta dias da data da solicitação.

Para esta edição do Programa de Apoio Emergencial na Área de Atenção à Saúde, será destinado o valor mínimo de R$ 50.000,00. A quantia liberada por estudante será limitado a R$ 700,00 ao ano. Nos benefícios, se inclui auxílio financeiro, pago em cota única, com solicitação pelo discente, até o teto de R$ 350,00 por concessão. O valor será liberado conforme os orçamentos dos medicamentos, exames e/ou tratamentos apresentados pelo participante. O programa também oferta transporte em veículo oficial, no Estado do Rio Grande do Sul, caso a consulta, exame ou tratamento não seja disponibilizado na cidade sede do campus.