Por Roseane Bueno Langaro

Na última segunda-feira, 14, o Reitor da Universidade Federal do Pampa, Marco Antonio Fontoura Hansen, esteve com o Secretário de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, com o objetivo de apresentar demandas e solicitar recursos para conclusão de obras dos diferentes campi da Universidade, conforme a seguinte tabela:

Além das obras e reformas, foram solicitados recursos para aquisição de equipamentos de ensino e para renovação da frota (quatro ônibus, uma van e algumas picapes).

Em relação ao orçamento, foi requerida a integralização de cem por cento da lei orçamentária anual. Nesse sentido, o Reitor enfatiza que, na última sexta, 18, foi liberado cem por cento do orçamento referente ao custeio das universidades. A respeito do orçamento de 2020, Hansen destacou ao Secretário da SESU os reflexos da lei orçamentária anual, que "poderá desencadear em uma situação bastante ruim, insegurança patrimonial, aumento da evasão e precariedade no cumprimento da atividade fim". Além disso, questionou o Secretário a respeito da matriz OCC, para compreender quais serão o modelo e os critérios do Ministério da Educação para distribuição de recursos. Lima Júnior esclareceu que serão utilizados indicadores, e a matriz vai ser mais equitativa.

Em relação à ampliação de cursos, Hansen explica que cursos novos vão depender do IGC da instituição e da existência de vagas para docentes e técnicos-administrativos no MEC. Na oportunidade, questionou se o SESU/MEC trabalha com algum cenário de fechamento de campus. Foi informado que, em hipótese nenhuma, ocorrerá o fechamento de campus, pois isso seria ingerência sobre a questão da autonomia universitária.

Durante a reunião, o Reitor reforçou a necessidade de liberação de vagas para os cursos de Medicina e Direito. Também apresentou um ofício que mostra todas as ações da Instituição relativas aos índices de evasão. Ainda, destacou a Unipampa como 6ª colocada no Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas (IGG) no Brasil e 1ª no Rio Grande do Sul. O IGG é um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para medir a capacidade das instituições públicas federais de gerir seus bens. Na oportunidade, foi entregue o convite para as inaugurações dos prédios da Unipampa, eventos que ocorrerão em novembro.