A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) anunciou o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSPEAD) 2025/2026 e a atualização do Guia Lilás, publicada pela Controladoria Geral da União (CGU) em novembro de 2024. Essas iniciativas visam promover um ambiente de trabalho mais seguro e inclusivo.

O PSPEAD da Unipampa, estabelecido pela Portaria nº 347 em 20 de fevereiro de 2025, é uma resposta ao Decreto nº 12.122, que lançou o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. O programa exige que entidades da administração pública federal criem planos específicos para erradicar práticas abusivas em suas operações.

Estabelecido em novembro de 2024, o Núcleo Setorial do Plano Federal reuniu-se para definir e executar ações destinadas à criação de ambientes de trabalho livres de violência, que respeitem os direitos humanos e promovam a dignidade de todos os trabalhadores. Com um foco específico no combate ao assédio moral, assédio sexual e discriminação, o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSPEAD) busca fortalecer a integridade na instituição, incentivando o respeito mútuo e a inclusão.

O PSPEAD da Unipampa inclui ações de formação e capacitação, sensibilização, promoção da saúde, acolhimento e protocolos para situações de assédio ou discriminação. O plano também estipula diretrizes para a criação de canais de acolhimento e medidas disciplinares, além de contar com um comitê gestor encarregado de monitorar a efetividade das ações e organizar relatórios anuais que serão enviados à CGU.

A previsão é que uma Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação ocorra em junho, reforçando a política de promoção de ambientes de trabalho saudáveis.

O Guia Lilás: Uma Ferramenta Educativa

A segunda edição do Guia Lilás, atualizada em novembro de 2024, oferece diretrizes práticas para a prevenção e enfrentamento de assédio e discriminação. Com o apoio do Grupo de Trabalho Interministerial, o guia é uma referência fundamental para todo o serviço público federal, destacando exemplos e orientações dentro de três eixos: assédio moral, sexual, e discriminação.