A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) lançou nova Instrução Normativa para regulamentar a Oferta Emergencial Essencial de atividades práticas. A Instrução Normativa nº 17/2021 dispõe sobre a proposição de fluxos e parâmetros para a oferta de componentes curriculares com carga horária prática para discentes em situação de prováveis formandos na Unipampa ou discentes da área da Saúde que necessitem cursar componentes curriculares que antecedem a inserção em serviços de saúde nos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina. A IN nº 17/2021 substitui a IN nº 13/2021, que versava sobre o mesmo tema.

O documento busca evidenciar que o provável formando é “o discente regularmente matriculado e com possibilidade de perfazer a integralidade do Curso de Graduação ao final do semestre de referência”, conforme consta na Resolução nº 29/2011 da Unipampa. Também destaca que a efetivação das OEE terá como condição essencial a anuência do Gabinete da Reitoria, que se dará em conformidade com a condição sanitária do estado, e será publicizada por meio de Boletim Sanitário encaminhado a todas as unidades acadêmicas.

Ainda conforme a IN nº 17/2021, a oferta de componente curricular não é obrigatória e depende da disponibilidade do docente, do servidor técnico, e também da disponibilidade de espaço físico adequado. As atividades podem ser canceladas a qualquer momento em razão de notificação enviada, tendo como parâmetro o boletim sanitário do estado, fornecido pelo staff da saúde do Comitê institucional de Monitoramento ao COE-E Local de cada campus.

O documento prevê ainda o acompanhamento da dinamicidade da situação sanitária e das diferenças regionais existentes entre os campi da Unipampa. Por esse motivo, e em atenção à sequência das atividades práticas, a cada quinze dias, será emitida uma nota pelo staff da Saúde do Comitê de Monitoramento sobre a situação de cada campus – o que será um indicador para continuidade ou não das atividades.

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) reforça que os estudantes devem entrar em contato com a coordenação de seus cursos e verificar as possibilidades de oferta.

Leia a IN nº 17/2021 na íntegra.