O reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Marco Antonio Fontoura Hansen, manifestou repúdio, nesta sexta-feira (17), aos cortes orçamentários que o governo federal tem submetido às universidades e institutos federais brasileiros. Hoje a instituição possui um déficit orçamentário de R$ 45.279.005,20 em função do contingenciamento feito pelo Ministério da Educação (MEC).

De acordo com Hansen, no estágio atual em que a educação brasileira se encontra não pode ser relegada a segundo plano dentro de uma política de governo. “O governo deve priorizar recursos para a educação ao invés de cortar e contingenciá-los”, frisa ele. Para o reitor, a expansão de vagas para o ensino superior deve acontecer, mas com alguns cuidados: “É preciso garantir que os estudantes historicamente excluídos das universidades públicas possam ingressar e ter acesso às políticas de permanência”, destaca Hansen.

A Unipampa é uma universidade jovem, com menos de uma década, que ainda não foi totalmente implantada. Está instalada em 10 campi que compreendem a região da campanha, fronteira oeste e sul do Rio Grande do Sul. A instituição foi inserida nesta área através do sonho e da luta da população como um projeto de fomento ao desenvolvimento de uma das regiões mais deprimida economicamente do Brasil, o que até hoje vem sendo cumprido.

De acordo com o reitor, a Universidade deve receber uma atenção diferenciada, em função de sua missão, das características próprias da multicampia, por ainda estar em fase de implantação, e cumprir um importante papel de interiorização e ser transfronteiriça com a Argentina e o Uruguai. “A Unipampa, assim como outras universidades com as mesmas características, deve ter uma atenção especial e prever um adicional de fronteiras para os servidores que integram seu quadro. Este adicional de penosidade já é um benefício fornecido para outros órgãos do governo federal, somente estamos pedindo isonomia entre servidores públicos federais, que vivem nestas condições de até 150 quilômetros da fronteira”, ressalta Hansen.

“As ações que, nesse momento, estão sendo tomadas pela gestão da Unipampa devem atingir alguns setores e serviços da Universidade, como as atividades desenvolvidas pelos contratos de terceirizados. No entanto, as medidas são necessárias para que atividade-fim da universidade não seja afetada e, mais tarde, não tenhamos que tomar atitudes mais drásticas, como o rompimento total dos contratos”, lamentou Hansen. O reitor espera sensibilizar o Congresso Nacional e a Presidência da República para a aprovação e sanção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2017, que será construindo a partir do segundo semestre deste ano, para equilibrar e sanar a situação financeira dos anos anteriores. “Esperamos que o governo fique atento pela situação da Universidade, perceba a extrema necessidade nos valores ainda não liberados e reveja os contingenciamentos feitos no orçamento de 2016, que atinge todas as universidades federais do país”, espera ele.

Hansen ainda ressaltou que continuará lutando, junto a Unipampa, por uma universidade cada vez mais inclusiva, gratuita e de qualidade. Devemos ter mais verbas para Educação brasileira, assim como para saúde pública e previdência social.

Na última segunda-feira, 13, a reitoria divulgou uma nota pública sobre o orçamento 2016.