Campus São Borja

O professor Gabriel Eidelwein Silveira (PPGCH/UNIPAMPA e PPGS/UFPI) ministrou, em 19 de novembro de 2025, a palestra “Epistemologias contra-hegemônicas e jurisdição: uma abordagem da Sociologia Jurídica” para a turma da disciplina Fundamentos Teóricos do Multiculturalismo, da Cidadania e dos Direitos Humanos, do Programa de Pós-Graduação em Direito da URI – Campus Santo Ângelo-RS, a convite do professor Dr. Osmar Veronese.

A exposição apresentou um panorama das transformações recentes no campo jurídico brasileiro, marcado pela crise do positivismo jurídico, pela ascensão do neoconstitucionalismo e pela ampliação democrática que incorpora novos sujeitos e novas gramáticas de reconhecimento. Discutiu-se, ainda, o papel da esfera pública democrática e do lugar de fala, bem como as formas pelas quais práticas de epistemicídio seguem estruturando a produção jurídica hegemônica.

A partir desse contexto, foram exploradas alternativas hermenêuticas oriundas de saberes subalternos, como o bem viver andino, a cosmovisão quilombola, o feminismo negro e o feminismo comunitário. Destacaram-se, entre outros, os aportes de Lélia González, Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Nêgo Bispo e Adilson Moreira, além das perspectivas da hermenêutica negra e da exuêutica, que propõem leituras jurídicas situadas, plurais e enraizadas em experiências comunitárias e nas gramáticas dos movimentos sociais.