Campus São Borja

A Lei Paulo Gustavo, tem como objetivo destinar recursos de apoio à artistas, produtores, empresas, prestadores de serviços, espaços culturais e demais instituições voltadas e que atuam no setor cultural.

A consulta pública promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de São Borja visa coletar informações, dados e conhecimentos sobre projetos desenvolvidos no município e que podem ser enquadrados nos artigos de destinação de recursos. 

Se você desenvolve algum projeto cultural ou participa de alguma iniciativa que fomenta o setor cultural, a sua participação é fundamental. 

A participação na consulta pública estará disponível até dia 15 de junho. 

Consulte a Lei Paulo Gustavo pelo link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp195.htm

Para informações ou dúvidas, entre em contato direto com a SMCTEL pelo número (55) 3430-1425 ou pelo email smctel@saoborja.rs.gov.br