Campus São Borja

A Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Campus São Borja, sediou um debate sobre o modelo de concessão da Ponte Internacional que liga São Borja e Santo Tomé, na Argentina. O evento foi organizado pelo Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas (PPGPP) e reuniu autoridades e membros da comunidade no dia 29 de maio, no Laboratório de TV do Campus São Borja.

Com o tema “Escuta da comunidade fronteiriça sobre o modelo da concessão da ponte da Integração São Borja/Santo Tomé”, o evento contou com a participação da Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, representante brasileira na Comissão Mista Argentina-Brasil (Comab) e responsável pela elaboração do novo modelo concessionário. Também estiveram presentes técnicos do Ministério dos Transportes para coletar informações da comunidade para futuras decisões governamentais sobre a demanda.

O encontro foi realizado de modo híbrido e aberto à comunidade fronteiriça e contou com cerca de 130 participantes. Atualmente, a concessão da Ponte da Integração pertence ao consórcio Mercovia S/A até agosto de 2023, em virtude de uma prorrogação no contrato feita durante o período da pandemia de Covid-19.

A ponte é um importante ponto de ligação entre a Argentina e o Brasil, movimentando em torno de 30% da balança comercial Argentina-Brasil. A obra sobre o Rio Uruguai tem 1.400 metros de extensão e foi inaugurada em 1997 através de um acordo binacional. O Centro Unificado de Fronteira (CUF) foi o primeiro do Mercosul, destacando-se por um trabalho integrado entre instituições dos dois países.

Também participaram do debate público representantes das prefeituras/intendências, Câmara de Vereadores, secretarias do governo do estado do Rio Grande do Sul, da Delegação de Controle da Comissão Mista Argentina – Brasileira para a Ponte Internacional Santo Tomé – São Borja (Delcon), Reitor da Unipampa, 2° Regimento de Cavalaria Mecanizado (RCMEC), universidades da fronteira, associações comerciais, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deputados federais, presidentes de partidos políticos, despachantes aduaneiros, Receita Federal, CEPERGS, Mercovia S.A, órgãos de imprensa, professores da rede pública, acadêmicos e servidores da Unipampa, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs)  e Instituto Federal Farroupilha (IFFar), empresas do setor turístico, sindicatos e comunidade regional.

Entre as principais demandas discutidas, destaca-se:

– Manutenção do modelo integrado do Centro Unificado de Fronteira (CUF);

– Manutenção e Expansão da estrutura atual do Centro Unificado de Fronteira (CUF) e da Ponte da Integração;

– Liberação do pedágio para veículos leves fronteiriços, veículos de turistas e para estudantes e pesquisadores das Universidades regionais;

– Renovação da concessão atual e projeto de novo edital de concessão;

-Criação de fundo binacional para políticas públicas;

– Contrapartidas do modelo de concessão em relação aos impactos ambientais e às comunidades ribeirinhas fronteiriças;

– Discussão sobre a passagem de pedestres e ciclistas na ponte da Integração;

- Ampliação do debate sobre polo de desenvolvimento regional;

– Funções e representações da Comab – Comissão Mista Argentina-Brasil.

A Comab – Comissão Mista Argentina-Brasil tem agendada para os dias 8 e 9 de junho uma reunião em Buenos Aires, com o objetivo de discutir os próximos encaminhamentos sobre a Ponte da Integração e Centro Unificado de Fronteira até que seja estruturado um novo termo de concessão. Por isso a importância do debate público para trazer subsídios aos gestores para os encaminhamentos futuros da demanda.

O vídeo da transmissão do evento está disponível no canal do Youtube do PPGPP. 

Com informações de Muriel Pinto.