O Comitê de Ética na Pesquisa (CEP) da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) divulgou notificação referente à Norma Operacional 001/2013 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O documento dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema CEP/Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento de pesquisas envolvendo seres humanos.

A notificação emitida pelo CEP ressalta que, a partir de 19 de abril, o Comitê se adequará à norma do CNS, conforme requisição do Conep. Os tópicos abordados referem-se a modificações inerentes a termos, prazos e condições a serem seguidos pelo sistema CEP/Conep. O ítem principal diz respeito ao prazo de 30 dias a ser cumprido para sanar pendências detectadas pelo sistema.

A notificação pode ser lida na íntegra a seguir: