Com o objetivo de informar a comunidade acadêmica sobre os procedimentos necessários para a realização do licenciamento ambiental, a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura (Proplan), realizou um seminário na sexta-feira, 29. O Salão Nobre da Prefeitura de Bagé recebeu o evento, que reuniu representantes dos dez campi da instituição.

Participaram da composição da mesa de abertura do seminário o vice-reitor, Maurício Aires Vieira, o pró-reitor e pró-reitor adjunto de Planejamento e Infraestrutura, Luís Hamilton Tarragô Pereira Júnior e José Waldomiro Gimenez Rojas, e o coordenador de Infraestrutura da Proplan, Carlos Cardoso da Costa e Silva Júnior.

O vice-reitor da instituição, Maurício Aires Vieira, falou sobre a importância da temática e afirmou que o licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil todo com o objetivo de ter esse controle, esse mapeamento e acompanhamento de atividades que utilizam os recursos naturais.

Na sequência, ocorreu a palestra com o gerente da Regional Sul da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Paulo Duarte, que apresentou a legislação vigente e orientou sobre o processo de licenciamento. Duarte destacou que os diretores têm responsabilidade solidária no que se refere à falta de licenciamento ambiental, por isso é essencial que todos trabalhem no sentido de alcançar esse objetivo.

Após a palestra, Daniel Pereira da Costa, coordenador do Sistema de Gestão Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), e Elias Dummer, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), relataram como foi desenvolvido os processos de licenciamento ambiental nessas instituições, que contou com o apoio e a participação de professores das universidades para a emissão dos laudos exigidos. A palestra e os debates foram conduzidos pela chefe da Divisão de Planejamento Ambiental e Urbanístico da Proplan, Carina Ebert Hamm Oliveira Bispo.

Ao final da atividade, ficou estabelecida a necessidade de divulgação do licenciamento nas unidades e que estas buscarão profissionais dentro do quadro de servidores (docentes e técnico-administrativos em educação) para auxiliar nos estudos e laudos técnicos. Além disso, os campi devem informar até dia 30 de abril o nome de, no mínimo, um servidor que será o interlocutor entre a unidade e a Divisão de Planejamento Ambiental e Urbanístico, assim como, a lista com o nome dos profissionais (biólogos, engenheiros agrônomos, médicos veterinários, zootecnistas, engenheiros químicos, engenheiros civis, engenheiros ambientais e geólogos) que possam auxiliar a Divisão na documentação técnica exigida pelo órgão licenciador.

O licenciamento ambiental na instituição é uma obrigação legal, por isso, a Divisão de Planejamento Ambiental e Urbanístico (DIV-URB/Proplan) deve compartilhar o trabalho com os campi, já que a Divisão não possui no seu quadro todos os profissionais necessários para a emissão da documentação técnica.